O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), culpou a crise econômica pelo quadro de estagnação do sistema privado do ensino superior no Brasil. A explicação foi apresentada durante divulgação, nesta quinta-feira, 31, dos dados do Censo da Educação Superior de 2016. O levantamento aponta que foram registradas 8,05 milhões de matrículas em cursos de nível superior em 2016, ante 8,03 milhões de matrículas em 2015, o que representa variação de apenas 0,2%.
“Eu tenho a percepção clara de que a crise econômica afeta os ânimos e a disposição de jovens de se matricular. As famílias empurram jovem para que possam ajudar na renda familiar, o que dificulta os planos de acesso à educação superior. Minha opinião é de que a crise econômica afetou negativamente a desaceleração no aumento de matrículas no ensino superior”, argumentou o ministro.
O Censo mostrou ainda que, pela primeira vez em 11 anos, o número de alunos na rede particular de ensino superior caiu no Brasil. Em 2016, as instituições de ensino particular tinham 6,05 milhões de matriculados – 16,5 mil estudantes a menos do que no ano anterior. Para representantes do setor, a queda se deve à redução dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) e à crise econômica no País.
O ministro Mendonça Filho rejeitou relacionar, no entanto, a queda do número de estudantes na rede particular com a decisão do governo federal de restringir o acesso ao Fies, colocando como regras, por exemplo, a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e teto de renda para os candidatos.
“Posso dizer que as mudanças no Fies que estão sendo introduzidas não tiveram qualquer impacto relacionada ao horizonte do novo Fies. Não há nenhuma relação. Acreditamos, inclusive, que o novo Fies vai possibilidade uma curva crescente de acesso à educação superior. A última oferta de vagas do programa é inferior à nossa projeção já dentro das novas regras”, afirmou.
Já a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, admitiu a relação do Fies com a queda do número de matrículas no ensino superior privado, mas disse que os resultados foram impactados pela gestão no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
“A grande desaceleração foi em 2015 e e impactou 2016, por essa razão estamos vendo essa tendência. Quando assumimos, no primeiro semestre de 2016, o Fies estava num impasse. O MEC não tinha liberado recursos. Foi ministro que conseguiu reabrir o orçamento do programa em junho do ano passado”, defendeu.
O resultado do Censo coloca o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior.
Questionado sobre os impactos da crise econômica em indicadores da educação nos próximos anos, o ministro Mendonça Filho preferiu mostrar otimismo em relação ao quadro econômico brasileiro. “As estatísticas e os dados mostram que estamos saindo dela crise econômica. Foi a maior crise da histórica do País, e isso gerou universo de desempregados e todo quadro que acompanhamos. O quadro de inflação começa a ser revertido, alcançamos um quadro de estabilidade econômica”, afirmou.
O MEC também voltou a destacar a reforma do Ensino Médio como saída para aumentar o quadro de matrículas no ensino superior. O Censo da Educação Superior é uma pesquisa realizada anualmente pelo MEC sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequencias de formação específica, além de seus alunos e docentes.
