O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que vai manter a indicação do psiquiatra Valencius Duarte Filho para o cargo de Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas da sua pasta, apesar da grande polêmica em torno do assunto. “Não vou rever a decisão”, disse. “O que estão dizendo a respeito dele são coisas infundadas”, completou.
O ministro afirmou que Duarte Filho é um homem de sua confiança e que ele estará encarregado de fazer um “aperfeiçoamento” da área. “Sou psiquiatra, professor de psiquiatria. Imagine eu ter a oportunidade de ser ministro e não fazer uma coisa importante para saúde mental”, disse.
A nomeação de Duarte Filho, um ex-aluno de Castro na Universidade Federal Fluminense, provocou uma onda de críticas de setores ligados à luta antimanicomial. Manifestações em redes sociais se multiplicaram.
Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio, manicômio apontado como o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina e fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos humanos.
O Conselho Nacional de Saúde, em uma reunião de conselheiros, também mostrou descontentamento com a indicação. Críticos temem que o novo nome para a área represente um retrocesso na reforma psiquiátrica e temem pela volta de uma assistência centrada na internação. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o psiquiatra criticou a lei antimanicomial.
Castro, no entanto, saiu em defesa do seu ex-aluno. Afirmou que a entrevista teve como objeto não a lei antimanicomial, mas a projeto de lei que estava em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, a primeira versão da proposta era muito “radical” e havia despertado críticas de vários integrantes da comunidade médica. “Ele foi contra esse projeto, mas o que está em vigor hoje não é esse projeto”, disse Castro.
O ministro garantiu que o assessor nomeado por ele colaborou para a elaboração da versão final da lei, que está em vigor hoje. “Como ele pode ser contra uma lei que ele mesmo ajudou a construir?”.
Castro afirmou que a área de saúde mental é muito polarizada e que, num assunto como esse, o que deve valer é a ciência. “A reforma psiquiátrica é importante. Mas vamos melhorá-la”, disse Castro, sem, no entanto, apontar quais problemas ele quer resolver.
Ele afirmou que deverá ser iniciada uma avaliação do impacto da lei nos últimos 15 anos. “Não estou criticando ninguém, mas está na hora de fazer um balanço. Ver o que andou bem, ver o que precisa melhorar.” Não há ainda estimativa sobre quando esse projeto vai começar. “Será logo. E ele deve durar pelo menos seis meses.”
