O ministro das Comunicações, André Figueiredo, defendeu a manutenção de programas sociais no caso de uma eventual troca do governo federal. “Não acredito que nenhum programa social venha a sofrer cortes ou interrupções por parte de um eventual novo governo”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre consequências de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O governo lança na próxima semana o Plano Brasil Inteligente, com a meta de incentivar a implantação de redes de fibra ótica e lançar um satélite com abrangência em todo o País. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura de fibra óptica para, pelo menos, 70% dos municípios brasileiros. Dentro do segmento batizado de Minha Escola Inteligente, a meta é que 128 mil escolas públicas urbanas e rurais até 2020 tenham internet rápida.
“Do mesmo jeito do Minha Casa Minha Vida, do mesmo jeito do Bolsa Família, o Brasil Inteligente vem na perspectiva de ficar. Não foi um projeto maturado em poucos dias ou poucas semanas, foi um projeto que vem sendo maturado há alguns meses. É uma consolidação do programa nacional de banda larga, é uma nova etapa com visões muito mais amplas”, disse Figueiredo.
O investimento estimado é de R$ 9 bilhões para os próximos três anos, com concentração maior de capital no Minha Escola Inteligente. Já o montante exigido para o satélite é de cerca de R$ 800 milhões neste ano, mas esse valor já está garantido, afirmou o ministro.
Novos governos não devem descontinuar o programa, porque o esforço está “muito bem fundamentado, inclusive discutido e apresentado a partidos e parlamentares da hoje oposição”, afirmou. “Temos certeza que extrapola a dicotomia entre governo e oposição. É um projeto que pensa o Brasil”, acrescentou Figueiredo.
Os comentários foram feitos em entrevista na TV Estadão, em meio a incertezas sobre o futuro de programas sociais e ministérios no caso de uma mudança de governo. Se a presidente Dilma sofrer impeachment, o Planalto é assumido pelo vice Michel Temer. Após votação favorável sobre admissibilidade do processo na Câmara dos Deputados, a questão segue agora para análise do Senado.
André Figueiredo minimizou a possibilidade de extinção do ministério das Comunicações, mas disse que é possível, no futuro, a criação de um “novo modelo”, em que a pasta agregaria funções do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Qualquer mudança não deve ocorrer no curto prazo e ainda deve levar algum tempo, apontou o ministro.
“Com esse provável afastamento da presidenta, e vice-presidente assumindo, acredito que ele (Michel Temer) não vai tomar nenhuma decisão açodada, até porque isso seria muito mal recebido pelo setor de telecomunicações e por quem deseja realmente que os meios de comunicação sejam instrumentos de conscientização e de integração do povo brasileiro”, disse André Figueiredo.
