O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 19, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. O ministro considera que seria preciso “uma grandeza maior” por parte de Cunha caso o parlamentar admitisse “afastamento espontâneo”, e que uma decisão nesse sentido que “melhoraria” a crise entre o Executivo e o Judiciário.
“Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para, no contexto, haver um afastamento espontâneo, ou, quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, ponderou Marco Aurélio. Cunha vem sendo acusado por parlamentares de usar o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por ter mentido à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior.
O ministro Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo. “É lastimável o que nós estamos presenciando, porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos nas chefias do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, se aguarda uma postura que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando”, afirmou o ministro.
Manobras
A sessão marcada para analisar o parecer preliminar sobre o processo contra o peemedebista no Conselho da Câmara chegou a ser adiada nesta quinta-feira. De acordo com o segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Felipe Bornier (PSD-RJ), a sessão feria os artigos do Regimento Interno da Casa. Depois de pressão, Cunha voltou atrás e anulou a decisão de Bornier.
Em uma segunda manobra, Cunha determinou que as comissões em funcionamento na Casa fossem suspensas, o que afetou inclusive os trabalhos do Conselho de Ética.
