O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou nesta segunda-feira, 5, pedidos de habeas corpus a dois réus da Operação Lava Jato. Trata-se da primeira decisão do magistrado, que tomou posse na semana passada no STJ e passou a integrar a 5ª Turma, responsável pelos processos relativos à operação que investiga denúncias de corrupção na Petrobras.
Os dois réus são o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o empresário Carlos Habib Chater. Ambos já foram condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro e estão detidos em Curitiba, base da Lava Jato.
Vaccari foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Chater foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Ribeiro Dantas é oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5/Recife) e foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014. Nascido em Natal (RN), o magistrado graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de se tornar desembargador no TRF5, em dezembro de 2003.
