O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no sábado, 9, que a Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, remova a propaganda que associa o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao canibalismo. A decisão do ministro ainda determina que o PT se abstenha de voltar a veicular esse tipo de conteúdo.
Nesta semana, passou a circular nas redes sociais trechos de entrevista concedida por Bolsonaro, em 2016, ao jornal <i>The New York Times</i>, na qual ele afirma ter se voluntariado para comer os restos mortais de um indígena durante expedição na Amazônia pela Exército brasileiro.
Sanseverino julgou que a manutenção da propaganda do PT que reproduz trechos dessa entrevista pode impactar no resultado das eleições, pois o conteúdo "permanece sendo disseminada por meio de sua replicação na rede mundial de computadores".
Ao analisar o caso, o ministro Sanseverino decidiu que a coligação de Lula veiculou propaganda negativa contra Bolsonaro com base em "grave descontextualização" de informações.
Ele explica que, pelo modo como o vídeo foi reproduzido no programa eleitoral do PT, houve "alteração sensível do sentido original de sua mensagem".
Para o ministro, a fala de Bolsonaro "se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade".
"Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem, porquanto sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana, e não nas circunstâncias individuais narradas no mencionado colóquio, o que acarreta potencial prejuízo à sua imagem e à integridade do processo eleitoral que ainda se encontra em curso", justificou o ministro.
