O ministro do Esporte, George Hilton, anunciou nesta sexta-feira que está trabalhando para a criação de um fundo nacional de fomento ao esporte. Os recursos seriam oriundos do Orçamento Geral da União e seriam empregados em parceria com estados e municípios. Segundo o ministro, a ideia é que o projeto de lei seja encaminhado para o Congresso no segundo semestre deste ano.
“Ele (fundo de fomento) segue a mesma lógica que é empregada hoje na educação. Você tem uma Lei de Diretrizes e Bases que define qual o papel da União, dos estados e dos municípios. A partir da criação do fundo, os estados e os municípios também terão que gerir, para que o repasse aconteça de fundo a fundo, e você não tenha a descontinuidade que às vezes acontece quando é convênio”, explicou Hilton.
De acordo com o ministro, grande parte do dinheiro deverá partir do governo. “O Orçamento Geral da União vai permitir que esse fundo tenha recursos, mas também nós iremos manter a lei de incentivo fiscal, que é importante para as empresas privadas poderem participar, e é claro, recursos oriundos de jogos e loterias também vão fomentar esse fundo, para que ele possa ter a manutenção dos recursos”, declarou Hilton, que não soube informar o volume de financeiro que deverá ser disponibilizado.
A criação do fundo de fomento já está sendo trabalhada pelo ministério, como garantiu o próprio titular da pasta de Esporte. “Existe um projeto que está sendo elaborado pelos técnicos do ministério do Esporte, teremos um diagnóstico até março do que avançou e de como será a responsabilidade de cada ente, quem serão os gestores. A ideia é tornar a política nacional esportiva uma política de estado.”
As declarações de Hilton foram dadas na sede do Comitê Olímpico do Brasil (COB), no Rio, logo após a primeira reunião com presidentes de confederações esportivas. “É um triângulo importante (a relação) entre o ministério do Esporte, o COB e as confederações. A partir daí a gente vai elaborar propostas que servirão para a gente criar um sistema nacional de prática esportiva.”
