O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atribuiu a crise do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), à gestão. Barros afirmou ter se reunido por três vezes com representantes da instituição. “Eu já pedi para que eles me expliquem as razões da crise com tanto recurso federal à sua disposição. Eles têm um orçamento muito amplo. Nós esperamos que nos tragam uma resposta”, disse o ministro.
Diante das dificuldades financeiras, o pronto-socorro passou a atender apenas emergências. A instituição pede um aumento de R$ 18 milhões na verba atualmente repassada pelo governo federal. O ministro, no entanto, afirma que, comparado com outras instituições, o Hospital São Paulo tem uma situação privilegiada. O MEC paga o equivalente à metade da força de trabalho da instituição (2.500 profissionais).
O ministro argumenta que o hospital recebe ainda o Rehuf (programa que destina recursos para hospitais universitários), o Cebas (certificado de entidade beneficente, o que garante um tratamento diferenciado no pagamento de tributos) e recursos da tabela SUS, repassados de acordo com os procedimentos realizados. “Espero que eles nos tragam uma resposta, façam a lição de casa com os custos. Eles têm um orçamento muito amplo.”
O ministro observou ainda que a verba para financiar o Hospital São Paulo deve ser providenciada com o Município e ao Estado de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde deveria repassar os recursos referentes ao atendimento de baixa complexidade e o Estado, de média e alta complexidade.
Sobre a queixa do hospital, de que os atendimentos realizados são em número muito superior ao que foi pactuado, Barros respondeu que o contrato é feito com o governo de São Paulo. “O contrato não é feito com o ministério”, respondeu. Em nota, o Ministério da Saúde informou que, do total do orçamento do hospital, R$568 milhões por ano, o governo federal responde por 90% do valor.
Resposta
Procurada pelo Estado, a direção do HSP afirmou que já demonstrou, por meio de documentos e registros, “que o custeio do hospital tem sido insuficiente para o atendimento que vem realizando, em especial nos últimos cinco anos, quando houve um crescimento de 58,9% no atendimento e não houve aumento nos recursos do SUS e do Rehuf”.
De acordo com o hospital, um plano de ação da gestão já vem sendo aplicado, ao longo dos últimos oito meses, “visando a diminuir os custos administrativos, bem como a otimizar contratos e manutenção. Mesmo assim, não tem sido possível acompanhar a inflação, dissídios e custos de funcionamento, que só aumentaram.”
A direção da unidade diz ainda esperar que o ministério “reconsidere sua posição” de não repassar mais recursos e ajude o hospital na obtenção da sustentabilidade financeira.
Também procuradas pela reportagem, as secretarias estadual e municipal da Saúde de São Paulo afirmam que o Hospital São Paulo é uma unidade de saúde da rede universitária federal e seu financiamento é de responsabilidade dos Ministérios da Saúde e da Educação. A pasta estadual afirmou que, além de encaminhar os valores vindos do governo federal, faz repasses voluntários ao hospital paulistano. Desde 2015, diz o órgão, mais de R$ 200 milhões já foram investidos.
A secretaria municipal afirmou que, embora seja o Estado o gestor do contrato entre o SUS e o hospital, está adequando a contratação do Município com a entidade, “no intuito de auxiliar” o centro médico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
