Responsável pela coordenação do programa de concessões, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, pede calma diante das dificuldades iniciais dos leilões. “Temos de andar devagar para ir depressa”, disse.
Apesar da prioridade que lhe foi conferida, o próprio programa ainda não foi oficialmente lançado. A expectativa é que isso ocorra em meados deste mês. Só então haverá uma reunião do conselho do PPI que vai decidir sobre o rumo dos projetos já em andamento. Lançadas pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, elas comporão a carteira do programa do presidente em exercício e Temer. Segundo informações da área técnica, não devem ser anunciados empreendimentos novos, ao menos nessa primeira etapa.
Outro ponto fundamental – o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento das concessões – tampouco está definido. Moreira já teve uma primeira conversa com a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques, que tomou posse na última quarta-feira. “É fundamental definir com muita clareza a natureza da nossa parceria, o papel de cada um”, disse Moreira Franco. Uma nova conversa está programada para a próxima segunda-feira.
Para especialistas, os obstáculos não surpreendem. “Efetivamente, ainda não foi apresentado nada de novo até agora, e as dificuldades que existem são, basicamente, as mesmas do passado. Estão faltando ações concretas”, avalia Carlos Campos, economista e coordenador da área de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Remanescem incertezas como os juros altos, a retração da demanda no País, o financiamento aos empreendimentos e a instabilidade na regulação.
Para o advogado Luis Felipe Valerim Pinheiro, do escritório VPBG, é cedo para saber se o interesse das concessões aumentou ou não com a troca de governo. “Está todo mundo na beira do campo, fazendo polichinelo”, comparou, usando uma metáfora do futebol.
Ele acredita que, com alguns ajustes, será possível realizar um leilão bem-sucedido de aeroportos. Mas é preciso resolver a questão do financiamento e da proteção cambial demandada pelos investidores internacionais, que temem assumir dívidas em dólares num empreendimento em que suas receitas serão em reais. Da mesma forma, pequenos ajustes poderão destravar rodovias e portos. Só no caso das ferrovias é que o País está engatinhando, avaliou.
Por outro lado, lembra Valerim, é possível avançar com a renovação de concessões já existentes, mediante novos investimentos. Essa é uma frente que já está em funcionamento também em portos e rodovias, com maiores chances de movimentar a economia.
A rigor, o governo Temer já fez até uma pequena concessão: a do terminal marítimo de passageiros de Salvador, construído para a Copa do Mundo. Leiloado no último dia 24, ele saiu com uma taxa de outorga de R$ 8,5 milhões – um sucesso, considerando que o mínimo era R$ 1,00. Outro terminal semelhante, o de Recife, deve ir a leilão no dia 31 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
