O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas.
"O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao <i>Estadão</i>, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar e cria mais empregabilidade. Mas custa o dobro do valor por aluno – e o governo Lula (PT) começa com espaço fiscal restrito.
Camilo, porém, diz que o ensino básico é prioridade para o presidente e que "não tem dúvidas" de que haverá investimento. Nos 13 anos da gestão federal petista, houve o Mais Educação, programa de ensino integral, que perdeu recursos na 2ª gestão Dilma Rousseff (PT). O modelo também não teve impulso sob Jair Bolsonaro (PL). O MEC é uma das áreas que mais sofreram no último governo, com brigas ideológicas, influência de pastores e cortes de verba. Camilo afirma ainda avaliar o que foi feito pelo antecessor e não fala em eliminar agora o programa de escolas cívico-militares.
Menos de 15 dias após os ataques em Brasília, ele diz que alunos devem aprender sobre democracia, liberdade de expressão e política. "Sou aquele que defende que tudo na vida é uma questão política. Não política partidária", afirma. "A democracia é você entender que as pessoas pensam diferente."
<b>O sr. anunciou aumento do piso do magistério, mas a confederação dos municípios reclama do custo…</b>
O que estou cumprindo, aqui como ministro, é o reajuste que era anunciado todo janeiro nos anos anteriores. As regras foram estabelecidas anteriormente, baseadas em parecer técnico e jurídico. Ao longo dos meus oito anos como governador, implantei todos os reajustes no meu Estado, entendo a importância da valorização dos professores, determinante para melhorar a qualidade da educação. Mas também temos de olhar a sustentabilidade disso. Ao longo do ano, abriremos essa discussão.
<b>Há resistência de alas do PT à reforma do ensino médio, aprovada na gestão Michel Temer e já em vigor. Como vai lidar com isso?</b>
Tivemos avanços importantes na reforma. Há pontos em que há questionamentos por parte de alguns setores. A ideia é fazer uma avaliação. Convocar secretários estaduais, especialistas, comissão de Senado e Câmara, para avaliar pontos importantes e gargalos. E estamos verificando medidas mais urgentes. Há seis anos não há reajuste da alimentação escolar. Estamos finalizando estudo para anunciar reajuste e discutir nova política do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A ideia é que a gente possa, já nos primeiros dias de fevereiro, anunciar o reajuste e o formato do programa. Outra coisa são as obras. Há mais de 3,6 mil paralisadas, creches, escolas do ensino médio, fundamental, câmpus de universidades e institutos. É feito levantamento para retomar, senão todas, as que têm condições legalmente.
<b>Pela fase de intolerância e ataques à democracia, muitos falam sobre a importância de ter no currículo valorização da democracia, cidadania, ética. Concorda?</b>
Esse tema precisa ser transversal. Quando discute matemática, discute a importância da liberdade de expressão, de crítica, pensamento e democracia. Precisa permear todas as áreas do conhecimento. Espaços de criatividade e raciocínio, assim como questões socioemocionais, haja visto os atos ocorridos. E o último governo tinha viés ideológico muito forte. O MEC foi praticamente desmontado, tentando criar viés ideológico onde ia contra valores de democracia, liberdade e instituições no País.
<b>Há quem defenda que não se deve falar de política na escola, enquanto muitos educadores dizem que sim.</b>
Sou aquele que defende que tudo na vida é uma questão política. Não falo de política partidária. Precisa ser discutida nas escolas, sindicatos, bares e condomínios. A política é que decide o futuro do Brasil. A democracia é você entender que as pessoas pensam diferente.
<b>Os professores estão preparados para essa discussão?</b>
O Brasil, apesar de uma democracia nova, tem dado demonstrações firmes de valorizar a sua democracia e instituições.
<b>Como vê o MEC anterior?</b>
O MEC não teve muitos critérios do ponto de vista técnico para os programas. Houve direcionamento forte de recursos de emendas parlamentares. Não se chamou governadores e prefeitos para discussões. Qualquer política pública só tem resultado se tiver regime de colaboração entre as três esferas da federação. Foi o exemplo de sucesso do Ceará, parceria entre Estado e municípios.
<b>As escolas cívico-militares, ainda terão incentivos?</b>
Solicitei estudo do resultado do programa. A política de alfabetização anterior também não tem indicadores e já recebeu várias reclamações. Todos serão avaliados para tomarmos decisões mais seguras.
<b>É uma meta melhorar a posição do Brasil no Pisa (avaliação mundial da OCDE)?</b>
Claro. Mas precisamos corrigir muitas questões. Não é algo que consegue de um ano para o outro. Exige cooperação entre os entes, alfabetização, qualificação dos professores. Apenas ? um terço das crianças consegue aprender a ler e a escrever na idade certa. Sobre os professores, quase 400 mil não têm licenciatura ou formação para a área que ensina. Precisamos corrigir isso urgentemente, envolvendo universidades, Capes, com bolsas. E ainda a escola em tempo integral. É outra determinação do presidente: uma proposta para universalizar e permitir que as escolas sejam de ensino integral.
<b>Dá para universalizar?</b>
A meta é essa. Mas vamos avaliar em quanto tempo o Brasil pode alcançar isso.
<b>Só no ensino médio ou fundamental também?</b>
Defendo em todas as séries. Mas, claro, vamos definir planejamento, que se inicia pelo médio, nas últimas séries do fundamental, os anos mais delicados para o jovem. Queremos apresentar um plano para os próximos cem dias. Será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País. Além de garantir oportunidade a nossas crianças, é uma política de proteção da meninada. A maior política de prevenção à violência é implementar a escola em tempo integral em todos os níveis.
<b>Mas é preciso muita verba.</b>
Mas se o Brasil pensa em dar prioridade à educação, isso precisa ser discutido. Mas nada pode ser feito sem planejamento. Quem vai tomar essa decisão será o presidente. Ele também quer que todas as escolas de País estejam conectadas e o acesso à tecnologia digital.
<b>Como avalia a disposição do governo para investir, de fato, mais em educação?</b>
Não há dúvida que é prioridade. Temos o ministro da Fazenda (Fernando Haddad), que foi da Educação e sabe da realidade. O presidente coloca isso como prioridade. Combater a fome, ensino básico e reduzir filas de atendimento da saúde.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>