Um dia após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), notificar o ministro do STF Gilmar Mendes sobre dois pedidos de suspeição feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, colegas de Corte evitaram comentar o assunto.
“Não falo sobre isso pedido de suspeição. Em relação a esse rapaz não falo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais frequentes adversários de Gilmar Mendes em debates acalorados no plenário do STF. Ele costuma se referir ao colega de toga como “Todo Poderoso”.
Outros três ministros abordados na entrada das sessões da 1ª e da 2ª Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento os pedidos de suspeição feitos pela PGR contra Gilmar Mendes na expedição de habeas corpus para o empresário Jacob Barata Filho. Ele também é apontado pela PGR como suspeito no caso do empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do investigado Jacob Barata Filho. O procurador-geral Rodrigo Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.
O ministro Alexandre de Moraes classificou de “normal” a decisão de Cármen Lúcia de abrir espaço para manifestação de Gilmar Mendes. Mas preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.
“Esse procedimento é normal que a presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide”, disse Alexandre de Moraes. A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação questionando parecer emitido pela Procuradoria Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o assunto.
Ao notificar Gilmar Mendes, ontem, Cármen Lúcia disse que “impõe-se oitiva da autoridade arguida, Ministro Gilmar Mendes, deste Supremo Tribunal” e o notificou “para, querendo, manifestar-se sobre a alegação do arguente PGR”.
Ontem, o ministro Luiz Fux falou sobre o tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja”, disse Fux.
Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição, segundo informou a assessoria de imprensa do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Rejeição
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
