Fonte energética com maior poder de emissão de gases efeito estufa, o carvão recebeu na segunda-feira, 9, do governo um sinal de apoio com a publicação de Portaria do Ministério de Minas e Energia detalhando o Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. No mesmo dia, foi publicado o relatório o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), mostrando que é grave a crise climática no mundo e pedindo o fim dos combustíveis fósseis.
Segundo o MME,o Programa que prorroga o uso de carvão no Brasil poderá significar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, mas não poderá contar, por exemplo, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não financia mais combustíveis poluentes.
O Programa propõe a substituição de termelétricas a carvão antigas por outras mais modernas, e também está previsto o fim do subsídio para a fonte via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2027.
Concentradas no Sul, região que possui 99,9% das reservas de carvão do País, as minas de carvão possuem potencial de abastecimento elétrico de 18.600 megawatts durante 100 anos, segundo o MME.
O argumento do ministério é de que o parque gerador de energia elétrica a carvão no Sul do País está sendo desmontado à medida que terminam as concessões, o que poderá gerar impacto socioeconômico na região, com desemprego e queda de renda.
O objetivo do Programa, segundo o MME, é aproveitar as reservas existentes em projetos mais modernos e menos poluentes, enquanto ainda há tempo, já que o mundo inteiro se move para a redução de emissões de gases efeito estufa, como o gás carbônico (CO2).
Não foi definido no programa, porém, a forma de contratação dessa energia, mas é possível que seja inserido nos leilões de energia um produto específico para o carvão, e inclusão em leilões de reserva de capacidade. Segundo o MME, a forma e o preço do leilão de carvão ainda serão avaliados.
"A contratação de energia elétrica proposta deve observar algumas condições e premissas: estabelecer um requisito mínimo de eficiência de geração elétrica; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios ao carvão mineral e nem a extensão dos já existentes", explica o programa, destacando ainda a adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na atividade de mineração e uso do carvão (inclusive quanto à recuperação ambiental com a queima de rejeitos).
