A Prefeitura de Guarulhos deu iniciou às entregas de 135 títulos de propriedade na região do Pimentas. Sete famílias do Jardim Oliveira II receberam os documentos pelas mãos do prefeito Guti, em companhia do secretário de Habitação, João Dárcio, que anteciparam o presente de Natal dos moradores.
Os documentos que registram as famílias como titulares dos imóveis, serão entregues nas próximas semanas também nos bairros Sítio São Francisco, Jardim Angélica I e Vila Industrial Cumbica. As primeiras regularizações fundiárias da história de Guarulhos foram obtidas nesta gestão. Cerca de três mil documentos entregues já foram contabilizados.
“Para nós é um orgulho muito grande estar aqui hoje realizando esta entrega e mudando a vida destas pessoas. Agora elas têm o papel passado de suas residências, ou seja, são delas de verdade e ninguém mais tira” ressaltou Guti.
Para Andressa Mayara, moradora da região há 23 anos, a insegurança e o medo eram constantes. Sem o documento legal de suas residências, era difícil até mesmo investir em melhorias para a casa. “Eu vou poder deixar o imóvel para os meus filhos, é uma garantia para eles no futuro que antes a gente não tinha. Tínhamos medo, mas hoje temos a certeza de que é nosso e que podemos investir aqui com mais tranquilidade.” relatou.
Djenifer Sonntag, uma das beneficiadas, vive na região também há 23 anos e define o título como “um maravilhoso presente de Natal”. Sua vizinha, Maria do Carmo, concorda. Com 53 anos, ela aguarda há 13 anos pela certificação e complementa: “é um presente que nos traz mais dignidade”, afirmou.
“Os moradores esperavam por muitos anos e, por isso, estamos muito felizes por conseguir realizar toda a documentação e regularização dessa área em tempo recorde.” ressaltou o secretário de Habitação, João Dárcio.
A lei 7.804/2019, que trata da regularização fundiária (Reurb) no município de Guarulhos, consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
