O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.
Musk zomba do ministro brasileiro
O bilionário, no entanto, não pareceu se importar com a intimação de Moraes. Musk publicou nesta quinta-feira (29) uma imagem produzida por inteligência artificial ironizando o ministro do Supremo Tribunal Federal. A postagem, que compara Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, foi feita na rede social à 1h39, pelo horário de Brasília.
Na publicação, o bilionário usou uma foto produzida pela inteligência artificial Grok, da qual é proprietário. O modelo de inteligência artificial é concorrente do ChatGPT. Na imagem, o ministro do STF aparece de toga segurando dois sabres de luz — em referência à franquia de filmes Star Wars. Ele também está com os olhos maquiados.