O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse nesta quarta-feira, 6, que não houve nenhuma indicação por parte do governo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que o escolhido ainda será definido. Ao comentar a escolha do PSC na indicação do general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior, 61, para presidir a fundação, Moraes disse ainda que “não há lugar reservado para partidos em determinada fundação, em determinada autarquia no Ministério da Justiça”. “O que se pode fazer e é correto que se faça é indicar pessoas com currículos bons, pessoas qualificadas, como houve a indicação. Agora entre a indicação, a análise e a escolha vai uma distância bem grande, como no caso hoje”, disse.
A indicação do general causou indignação entre os índios e organizações ligadas à proteção dos direitos dos povos indígenas, que protestaram hoje cedo em frente ao Palácio do Planalto e foram recebidos agora à tarde por Moraes e pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Após a reunião, Geddel confirmou que o nome de Peternelli Junior foi levado e aprovado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que costuma fazer averiguação prévia sobre nomes indicados ao governo. Interlocutores do presidente em exercício, Michel Temer, entretanto reconheceram que a indicação causou um “desgaste desnecessário para o governo”.
Em coletiva após a reunião com indígenas, Moraes minimizou o desgaste da indicação do general, disse que ela não foi um erro por parte do partido e afirmou que “não há nenhum veto ao nome indicado pelo PSC, mas não será ele o presidente da Funai”. “Nós já estamos em negociação com outro perfil, estamos procurando um perfil que já tenha um histórico de diálogo com todas as comunidades indígenas”, disse. “O que ocorre é o seguinte: não é só pra Funai, não é só pro Ministério da Justiça, há indicações de perfis, de pessoas que podem ocupar determinados cargos, que têm totais condições de ocupar determinados cargos, mas em determinado momento cada gestor procura determinados perfis.”
O cacique Aruan Pataxó afirmou que na reunião o governo “se comprometeu que um militar não vai ocupar diretoria da Funai”.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Peternelli confirmou o recebimento do convite pelo PSC, a bancada mais conservadora do Congresso e que conta com parlamentares como Jair Bolsonaro (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP) e pastor Marco Feliciano (SP). A reportagem lembra que Peternelli chegou a prestar homenagem ao golpe militar de 1964, em publicações feitas na internet. Em uma das publicações, escreveu “52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.
A Funai está sem um presidente definitivo desde o dia 12 de maio, quando Temer assumiu o Palácio do Planalto. No governo Dilma, a autarquia chegou a passar anos com seu comando ocupado por presidentes interinos. Semanas antes de deixar o Planalto, a presidente afastada Dilma Rousseff liberou uma série de processos de demarcação de terras indígenas. Muitas dessas terras aguardavam há décadas uma definição do governo. No Congresso, há movimentos de parlamentares para que esses atos sejam cancelados.
Na reunião de hoje, Moraes afirmou que a ideia do governo é ampliar o diálogo com os indígenas e acelerar o processo de demarcação de terras indígenas. O cacique Pataxó afirmou que um dos compromissos dos ministros foi de fortalecer a Funai. “Mais de 100 cargos estavam para ser extintos e foi prometido que não serão”, disse.
