O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos.
Os réus são acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
<b>Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:</b>
– João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, preso no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
– Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, dona de casa, presa no Palácio do Planalto. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, todos os cinco crimes;
– Nilma Lacerda Alves, técnica de enfermagem, presa no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
– Moacir José dos Santos, entregador, preso no Palácio do Planalto. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes;
– Davis Baek, autônomo, preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e defendeu a absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado.
<b>Votação online fica aberta até 2 de outubro</b>
Os julgamentos no plenário virtual são assíncronos, isto é, não há reunião ou debate em tempo real entre os ministros, que apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até 2 de outubro.
A alternativa foi adotada para desafogar a pauta do plenário físico e cessar o palanque dos advogados defesa, já que nessa modalidade as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de vídeo. Os defensores protagonizaram ataques aos ministros e ao Judiciário nos primeiros julgamentos.
<b>Audiências</b>
Os réus foram ouvidos por juízes auxiliares do STF em audiências virtuais. Giffoni confirmou que esteve na Praça dos Três Poderes, mas alegou que acreditava ser um protesto pacífico e que seu objetivo era "fazer um estudo do comportamento humano coletivo". Ele foi preso durante a invasão ao Senado.
Nilma negou ter participado de atos de vandalismo ou danificado qualquer bem na Praça dos Três Poderes. Ela alegou que chegou a arrumar cadeiras que estavam fora do lugar.
Jupira estava acampada no QG do Exército desde dezembro. Ela contou que ficou sabendo da mobilização pelas redes sociais e viajou de Minas ao Distrito Federal.
A dona de casa alegou ainda que "estava na inocência" e foi sendo "empurrada" pela multidão até o Senado. A PF também encontrou material genético dela em uma garrafa deixada no Palácio do Planalto.
Moacir José dos Santos viajou a Brasília na véspera dos atos golpistas e também foi preso no Planalto. Ele saiu de Cascavel (PR), onde estava há dias acampado em frente ao QG do Exército.
O entregador narrou que entrou no prédio da presidência depois que o edifício já tinha sido vandalizado. "Eu fiquei organizando. Tinham muitas cadeiras quebradas", declarou.
Davis Baek afirmou que viajou para conhecer Brasília e aproveitou a viagem para "defender pautas que todo o cidadão de bem deveria defender em uma democracia". Ele negou que os rojões fossem dele e afirmou que pegou as munições das bombas de gás no chão como "souvenir" e "lembrança do evento". "Eu tenho mania de colecionar coisa", declarou.
Os canivetes, segundo o depoimento, estavam em uma mochila de camping que já estava pronta. "Não lembrava, se não eu teria tirado. De forma alguma eu iria usar", disse.
<b>Condenados</b>
Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.
O STF convocou sessões extraordinárias e levou dois dias, com reuniões pela manhã e durante a tarde, para julgar no plenário físico os três primeiros denunciados – Aécio Lúcio Costa, Tiago Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Eles foram condenados a penas que chegam a 17 anos.
