O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá participação “módica” na operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões ao Estado do Rio, mas, numa etapa posterior, deverá participar da privatização da Cedae, a estatal fluminense de saneamento. Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, a participação acionária do banco nessa etapa posterior, “minoritária a relevante”, poderá chegar a 49% e incluir a uma “Golden share”. No futuro, a intenção do BNDES é desestatizar a empresa, disse Rabello.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, foi o primeiro a anunciar o desenho da operação, após reunião entre autoridades do governo federal, do governo do Rio e do BNDES. Moreira ressaltou que o empréstimo é “uma operação de mercado, são bancos privados”. “O BNDES participa dessa operação, o que dá consistência à operação”, disse Moreira.
Rabello frisou que a operação foca na sustentabilidade da recuperação fiscal do Rio. “O banco não é banco de emergências. Aqui não vendemos boia de salvação. Não pode haver a mínima dúvida que o banco está engajado apenas numa operação de remendo financeiro. Estamos buscando uma solução estruturante de mercado”, afirmou o presidente do BNDES.
Segundo Rabello, o BNDES só conseguirá estabelecer sua participação na operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões, prevista no plano de recuperação do Rio, em função do interesse dos bancos privados. A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, disse que a instituição só pode participar com a parte do empréstimo que seja “investimento de capital”. Como a maior urgência do Estado do Rio é usar os recursos para custeio de salários atrasados, a participação do BNDES será “eventualmente módica”, disse Rabello. A ideia é contratar a operação nos próximos 60 ou 90 dias.
Conforme o plano de recuperação do Rio, que obedece às regras do recém-criado Regime de Recuperação Fiscal (RRF), as ações da Cedae privatizada servirão de contragarantia à garantia da União que será dada à operação de crédito. No plano, os recursos obtidos com a privatização pagariam o empréstimo.
O desenho apresentado nesta sexta-feira, 28, confirmou a participação do BNDES numa primeira etapa do processo de privatização, chamada por Rabello de “aquisição vestibular”. No futuro, em 2018 ou até 2019, o BNDES completaria a desestatização. “Estamos imaginando hoje que teríamos 49% mais uma golden share na Cedae”, afirmou o presidente do BNDES.
