O juiz federal Sérgio Moro manteve a prisão preventiva do lobista João Augusto Henriques nesta quinta-feira, 22. Apontado como operador de propinas do PMDB, João Augusto Henriques está custodiado há um ano. Ele foi capturado em 21 de setembro de 2015 na Operação Ninguém Durma, 19ª fase da Operação Lava Jato.
Moro anotou que não há “razões que justifiquem a revogação” da custódia. “Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.”
Em fevereiro deste ano, Moro o condenou a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção em ação penal sobre afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela Petrobras. Em 9 de junho deste ano, uma nova ordem de prisão preventiva contra João Henriques foi decretada.
A Procuradoria da República havia se manifestado a favor da manutenção da prisão do operador do PMDB. Para Moro, não houve “alteração do quadro fático” que levou à decretação da custódia do operador de propinas do PMDB.
“A alegação da defesa de que o decreto prisional novo impediria a progressão de regime pela pena cominada na ação penal não é totalmente correta. A segunda preventiva impede mesmo a progressão, mas isso não é suficiente para justificar a sua revogação”, afirmou o juiz da Lava Jato.
“A alegação do acusado de que seus ativos no exterior estariam sequestrados, tem o Juízo ciência de uma única conta bloqueada, a Stingdale, com US$ 4,5 milhões, valor inferior ao necessário para recuperação do produto do crime ou para reparação do dano nas duas ações penais em trâmite contra o Requerente (João Augusto Henriques).”.
Segundo o juiz, “o fato de uma conta secreta estar bloqueada, não elimina o risco de dissipação de ativos diante do indícios de existência de outras contas”.
“O bloqueio no exterior, não assegura a recuperação de valores, pois a medida se faz a título precário e não houve repatriação”, afirmou Moro.
“Quanto à questão da saúde do acusado, há informação de um transplante de fígado no ano de 2000 e nenhuma notícia de que a saúde atual dele estaria precária. Aparentemente, os cuidados necessários são de medicamentos e alimentação e não consta que não estejam sendo respeitados no Complexo Médico Penal.”
João Augusto Henriques é acusado também por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no mesmo processo em que é ré Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e é alvo da Operação Arquivo X, que prendeu e soltou no mesmo dia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo a Arquivo X, João Augusto Henriques recebeu valores do suposto esquema de corrupção no contrato de US$ 922 milhões para construção de módulos das plataformas de exploração de petróleo P-67 e P-60.
Desde que a Lava Jato atribuiu a João Henriques o papel de “operador” de propinas do PMDB no esquema Petrobras, o partido tem reiterado que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em seu nome para arrecadar valores ilícitos.
