O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta segunda-feira, 22, o bloqueio de R$ 100 milhões do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Monica Regina Cunha Moura, e das duas empresas controladas pelo casal, a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda. e a Polis Propaganda & Marketing Ltda.
Moro também ordenou o confisco de mais R$ 75 milhões de outros três alvos da Operação Acarajé – R$ 25 milhões do executivo Fernando Miggliacio, da empreiteira Odebrecht, R$ 25 milhões da Eagle do Brasil Ltda. e R$ 25 milhões do engenheiro Zwi Skornicki.
“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, assinalou a decisão.
O juiz considerou “os valores milionários” dos supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas atribuídos a Santana e aos outros investigados. Ele citou, como exemplo, “pagamentos ilegais, só na Shellbill, de US$ 7,5 milhões de dólares”.
O juiz observou que “na hipótese probatória mais provável, tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário”.
Europa
O Ministério Público da Suíça confirmou nesta segunda que uma quantia “substancial” de dinheiro depositada em nome de Santana em um banco do país foi congelada. As autoridades afirmaram que conduzem uma investigação que se concentrará a partir de agora em indícios e suspeitas sobre partidos, políticos e financiamento de campanhas – entre elas, a da presidente Dilma Rousseff em 2014.
Em um e-mail à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a procuradoria suíça indicou que não revelaria, por enquanto, o nome do banco ou os valores congelados em nome de Santana.
Os suíços já congelaram mais de 300 contas relativas ao escândalos da Petrobras e ampliaram as investigações diante de indícios de irregularidade envolvendo contas relativas à Odebrecht. No total, mais de US$ 400 milhões haviam sido identificados com origem suspeita, o que levou o MP local a admitir que o sistema financeiro foi afetado.
À reportagem, pessoas próximas ao processo admitiram, na condição de anonimato, que o caso deixou de ser “empresarial” e passou a ter “cunho político”.