Cicero Sebastião de Araújo, conhecido como Mossoró, foi condenado mais uma vez por ofender o prefeito Guti em postagem no Facebook em dezembro de 2021. Desta vez, a 5ª Vara Civil de Guarulhos determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de indenização dos danos morais causados.
Em sua decisão o juiz Pessôa De Melo Morais entendeu que “a partir do perfil mantido na rede social Facebook, ele ofendeu-lhe a honra, atacando-o com acusações e ofensas graves que geraram toda sorte de danos”. No processo civil, Mossoró não apresentou qualquer contestação.
Em novembro do ano passado, Mossoró já havia sido condenado pela 6ª Vara Criminal de Guarulhos do Tribunal de Justiça de São Paulo, à pena de 4 meses de detenção, no regime inicial aberto, por cometer crime de ofensa contra o prefeito.
Entenda o caso
Em 25 de dezembro de 2021, Mossoró usou o Facebook para caluniar o prefeito, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Em 7 de janeiro de 2022, ele voltou a utilizar a mesma rede para injuriar Guti, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. “Narra a inicial que o querelante é prefeito do município de Guarulhos e, nas datas citadas, foi maculado pelo querelado, que, através de transmissões ao vivo em sua rede social Facebook, chamou o querelante de ´vagabundo´, ´ladrão´, ´safado´, ´canalha´, entre outros, imputando-lhe o crime de roubo”.
No processo criminal, Mossoró “não negou a autoria das falas mencionadas na queixa-crime”. Na sentença, o juiz apontou: “É inquestionável que o querelado agiu com consciência e vontade. Ele sabia que estava a ofender o querelante e esse era o seu intuito. Aliás, do próprio interrogatório, é possível notar que o querelado agiu com dolo. Em outros termos, o querelado não se limitou a expressar a sua opinião desfavorável contra os atos praticados pelo querelante no exercício de sua função. Pelo contrário, sua intenção foi ofendê-lo”.
No final, além da pena de 4 meses de detenção, Mossoró também foi condenado ao pagamento da taxa judiciária, no importe de 100 UFESPs, o que corresponde a R$ 3.197,00.
