Motociclistas de Guarulhos são contra o Projeto de Lei nº 485, deste ano, de autoria do deputado estadual Jooji Hato (PMDB), que proíbe o trânsito de motocicletas com dois ocupantes, chamados carona ou garupa durante os dias úteis da semana, entre segunda-feira e sexta-feira, em cidades com mais de um milhão de habitantes. O PL ainda não foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O comerciante, Romualdo Alves da Silva, 36 anos, que pega carona com motociclistas, é contra o projeto de lei. "A Constituição Federal estabelece o direito de ir e vir. Não é o cidadão que tem que abrir mão de um direito constitucional, é o governo que precisa colocar mais polícia para trabalhar e garantir a segurança da sociedade".
O motoboy, Ricardo de Souza, 24, também é contra a lei porque utiliza a moto com mais frequência que o carro junto com a esposa. "Se a lei for aprovada não terei como me deslocar com a companhia da minha mulher, além disso, a criminalidade não vai mudar em nada, vai continuar do mesmo jeito".
O deputado estadual Alencar Santana (PT) votou contra a aprovação do PL 485/11, porque define que é um absurdo o motociclista não poder usar a moto da forma que deseja. "Esse projeto declara como se todos os motociclistas fossem criminosos – joga todos sob suspeita. Estão tentando resolver o problema de segurança pública impedindo as pessoas de usarem aquilo que elas têm direito. A solução seria investir em policial na rua."
No entanto, mesmo dando carona para um amigo, o motoboy, Felipe da Silva, 19, acredita que a lei pode ser boa para diminuir a criminalidade, mas deve ser aplicada todos os dias. "Não adianta proibirem durante a semana e permitirem aos fins de semana e feriados. Os assaltos acontecem diariamente".
Entenda o Projeto de Lei que pode proibir carona em motos em Guarulhos
Se aprovado – o Projeto de Lei nº 485/2011 – seria adotado por todas as cidades do Estado de São Paulo com mais de um milhão de habitantes, entre as quais está Guarulhos.
Uma das finalidades do Projeto de Lei é a tentativa de diminuir o assalto à mão armada realizado quando a moto, ocupada por dois assaltantes, aborda pessoas que deixam estabelecimentos bancários – a chamada saidinha de banco – ou outros veículos, e com o garupa armado rende a vítima realizando o assalto.
Outra finalidade do projeto é proporcionar maior segurança aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano. Segundo apresenta o PL 485/11, a quantidade de motociclistas mortos no trânsito de São Paulo aumentou 11,7% em 2010, passou de 429 em 2009 para 478 no ano passado.
O PL também exige a fixação do número da placa da moto no capacete e em coletes com caracteres fluorescentes para que sejam identificáveis também à noite. A multa prevista para quem não cumprir as determinações é de R$ 130,00 para cada item desrespeitado, inclusive a presença de carona.
Motoristas concordam com iniciativa como forma de combater a criminalidade
Os condutores de carros aprovam as determinações do projeto do deputado estadual Jooji Hato (PMDB). O motorista e aposentado, José Márcio Pereira, 44 anos, esclarece que é a favor do projeto porque a violência pode diminuir com a futura lei. "Eu sei que cada caso é um caso, mas o índice de assaltos pode diminuir com a proibição dos caronas". Do mesmo modo, Pereira afirma que os números de acidentes fatais também podem ser menores, já que o garupa é arremessado a uma distância muito maior que a do condutor da moto.
Embora o motorista e contador, Leandro Datovo, 39, seja a favor da lei, ele não acredita que o projeto será sancionado pelo governador de São Paulo. "Eu concordo que não deveria existir carona, porque dá medo, principalmente à noite, quando uma moto para ao lado do carro. Mas a lei é polêmica e acredito que a discussão fique só no papel".
