O governo federal deve lançar na tarde desta segunda-feira, 6, em Brasília, a Medida Provisória (MP) que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A informação foi dada nesta sexta-feira, 6, pela presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O programa, fruto de negociação das centrais sindicais, indústrias e o Planalto, prevê redução da jornada de trabalho com redução proporcional de salários, em períodos de crise.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na última sexta-feira, o presidente da Anfavea, Luiz Moan, explicou que o PPE vai prever a possibilidade de redução de até 30% da jornada de trabalho, com redução de 30% do salário pago pelo empregador. Para o trabalhador, contudo, o salário será reduzido em apenas 15%, pois os outros 15% cortados serão compensados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Moan, a redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e empresa.
Centrais sindicais prometem estar presentes durante o lançamento do plano. “Vamos analisar a medida provisória que será anunciada pelo governo e, se necessário, vamos sensibilizar os parlamentares a promoverem os ajustes que os trabalhadores considerarem necessários”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em nota. De acordo com Moan, a MP deve ter validade imediata a partir do lançamento.
