O Ministério Público do Estado do Rio classificou de “despropósito” a proposta da Defensoria Pública da União de transferir para cadeias estaduais todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema penitenciário federal. Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, afirma que líderes de facções criminosas não podem ser tratados da mesma forma que criminosos comuns.
“Não estamos lidando com presos comuns. Estamos falando de líderes de organizações criminosas, de altíssima periculosidade, que geram uma verdadeira desordem urbana, comprometendo a segurança e a paz social”, diz. No texto, Gussem cita Aristóteles: “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades”.
Para o MP, a medida da Defensoria Pública da União está totalmente dissociada da atual realidade que o Rio vive e decorre do desconhecimento da estrutura e da forma de atuação das organizações criminosas no Estado. “Temos que agir de forma responsável e razoável, priorizando o interesse público e da sociedade em geral”, afirma o procurador.
A Defensoria Pública da União pediu que todos os detentos de presídios federais sejam enviados de volta a seus Estados de origem. A ação, protocolada no Supremo Tribunal Federal, poderia levar de volta ao Rio 55 chefes do tráfico, como Fernandinho Beira-Mar e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem (ex-comandante do tráfico na Rocinha). O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
