O promotor de Justiça Nadim Mazloum, do Ministério Público Estadual, concluiu a investigação e pediu o arquivamento sobre possíveis irregularidades envolvendo termos firmados entre a Prefeitura de Guarulhos e as ONGs Casa de Cultura Água e Vida e o Instituo de Promoção Social Água e Vida causando prejuízo aos cofres públicos bem como desvio de finalidade. Em seu parecer, o promotor afirmou não existir ilegabilidade a ser coibida e determinou que o processo seja enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e eventual homologação de sua decisão.
O anúncio da decisão do promotor foi feito pelo próprio prefeito Sebastião Almeida (PT), em coletiva de imprensa convocada na tarde desta quinta-feira, no Paço Municipal. "Tudo foi investigado minuciosamente pelo Ministério Público e ficou provado que todas as acusações não passaram de calúnias contra mim e minha família. O promotor investigou e mandou jogar na lata do lixo todas as acusações", disse Almeida, emocionado.
Segundo o prefeito, conforme a decisão do promotor, nada tria ficado provado contra os acusados quanto as alegações de superfaturamento de produtos das ONGs, saques por meio de cheques e descontados na "boca" do caixa, uso de cartões de crédito coorporativos para uso particular, e também, que não teria havido transferência ilegal de direitos da TV Cantareira a Adalberto Gregui e sua esposa. "As acusações foram feitas por pessoas inescrupulosas e com cunho político. Todas elas irão responder, na forma da Lei, as denúncias que fizeram contra mim e minha família", garantiu o prefeito.
Denúncias foram feitas no início do ano passado
As denúncias de eventuais irregularidades nos termos de parceira entre a Prefeitura de Guarulhos, Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção Social Água e Vida envolvendo o prefeito de Guarulhos e sua família foram feitas no início de 2010 após a divulgação de um vídeo no qual a então presidente da entidade Água e Vida, Denise Laura Xavier Veluchi , faz relatos de práticas irregulares envolvendo a utilização de verbas públicas. As denúncias davam conta também que as ONGs teriam sido utilizada para o financiamento de campanha política.
A denúncia citava ainda que os repasses foram elevados em período eleitoral, com ausência de efetivação de projetos sociais e que os recursos foram de R$ 300 mil e R$ 2,6 milhões em 2 de janeiro e 27 de fevereiro de 2009, respectivamente. Os repasses teriam sido feitos por meio do termo de parceria firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Cultura Água e Vida.
Advogado diz que caso segue sendo investigado na esfera federal
O advogado João Kalil, que defende os denunciantes Denise Laura Xavier Veluchi e João Luiz Martins Rubira, disse para a reportagem do HOJE que a sugestão de arquivamento do promotor Nadim Mazloum não necessariamente será arquivado. "O despacho da promotoria apenas sugere o arquivamento, que ainda será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. E acho muito estranha essa investigação feita pelo promotor, pois nenhuma testemunha dos denunciantes foi ouvida", disse Kalil, que não sabia da decisão do MP e pediu vistas ao processo.
O advogado chamou atenção também que as denúncias ainda estão sendo investigadas por outros órgãos. "O Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal (nas esferas cível e criminal), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único da Saúde e Ministério Público da Justiça seguem investigando o desvio de verbas federais que deveriam ser utilizadas na saúde da população", informou.
