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MP investiga fraudes em desapropriações em duas prefeituras de SP

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual fizeram buscas nas prefeituras de Indaiatuba e Bragança Paulista, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 05, em uma operação que investiga supostas fraudes em desapropriações de imóveis. As casas dos prefeitos das duas cidades e empresas de Indaiatuba também foram alvos das buscas.

Com apoio da Polícia Militar, os promotores cumpriram 14 mandados de buscas – 12 deles em Indaiatuba – e apreenderam dinheiro, documentos e equipamentos de informática. Em Bragança Paulista, foram alvos de buscas o prédio da prefeitura e a casa do prefeito Fernão Dias da Silva Leme (PT), onde foi apreendida uma arma com mira a laser, de uso restrito.

Em Indaiatuba, o prédio da prefeitura foi cercado por viaturas e policiais com cães farejadores. Um helicóptero da PM ajudou a operação. Os promotores deixaram o local levando dois malotes com documentos, além de pen drives e CPUs de computadores. Um grupo esteve na casa do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), no condomínio fechado Jardim Esplendor, onde foram apreendidas cédulas de real, dólar e euro – cerca de R$ 1,5 milhão -, além de documentos.

Outros grupos se dirigiram às casas de empresários e de um promotor de Justiça, e aos escritórios das empresas imobiliárias Jacitara e JRS. De acordo com o MP, a suspeita é de que as empresas adquiriam imóveis que eram revendidos ou desapropriados pela prefeitura por preço bem maior. Em um dos casos, em Indaiatuba, o terreno foi comprado pela empresa por R$ 450 mil e desapropriado pelo município por R$ 9,9 milhões.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo confirmou o possível envolvimento de membro do MP de Indaiatuba. “As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no curso de procedimento investigatório criminal, instaurado para apurar a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra para empreendimentos imobiliários e com suposta omissão de membro do Ministério Público com atribuições na área de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo naquela comarca, como também de suposto envolvimento de seu familiar”, diz o texto.

A prefeitura informou em nota que aguarda manifestação do MP sobre possível denúncia para apresentar a defesa que se fizer necessária. Segundo a nota, o prefeito não se encontrava no local quando os promotores fizeram buscas e apreenderam pen drives e CPUs de todos os computadores do seu gabinete. Sobre a busca na casa do prefeito, ele se manifestará oportunamente.

A empresa Jacitara informou que ainda apura qual o teor das investigações que levaram à busca e apreensão na sede da empresa e enfatizou que está colaborando com as investigações. E ainda que todas as atividades da companhia, administrativas e de obras, seguem normalmente. Já a JRS informou que as investigações têm relação apenas com a pessoa física de seu proprietário.

A prefeitura de Bragança Paulista informou que até o momento nem a prefeitura, nem o prefeito, foram informados oficialmente das investigações e que estão à disposição para qualquer esclarecimento “sem a necessidade de operações invasivas e sem nenhum direito de defesa”. Em vídeo postado na internet, o prefeito diz que, em sua casa, foi apreendida apenas uma mira a laser de uma arma antiga que pertenceu à sua esposa. A promotoria de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e Indaiatuba não se manifestou sobre a denúncia.

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