O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar as condições da festa, realizada sábado, em Bauru (SP), na qual o estudante de engenharia Humberto Moura Fonseca, 23 anos, morreu e três outros estudantes da Unesp foram internados em coma alcoólica, após consumo excessivo de vodca durante uma “competição” para medir a resistência à bebida.
Para o MPE, a festa era clandestina, pois não tinha alvarás para ser realizada e não obedecias as regras da legislação. O MPE suspeita que as festas de estudantes se tornaram um negócio, com organizadores que obtêm lucros financeiros enquanto colocam a segurança dos frequentadores em perigo.
O inquérito foi aberto pelas promotorias dos Direitos do Consumidor, da Arquitetura e Patrimônio e da Criança e do Adolescente. Mas este inquérito não é o primeiro; desde novembro de 2014, o MP de Bauru apura, em outro inquérito, a realização de festa clandestinas na cidade; duas delas chegaram a ser canceladas por liminares obtidas pelo MP na Justiça.
“Estamos mapeando essas festas porque os organizadores não cumprem a legislação necessária para este tipo de evento, mas abrimos um inquérito exclusivo para a festa de sábado porque houve uma morte e pessoas foram internadas”, explicou o promotor do consumidor, Libório Nascimento.
Abadás
Segundo ele, a intenção é salvaguardar a segurança dos frequentadores. “Temos suspeita de que houve dano moral coletivo e vamos pedir indenização na esfera cível”, afirmou. Segundo o promotor, além de ouvir participantes, organizadores e outras testemunhas, o MP quer saber qual a participação de empresas de bebidas no patrocínio do evento. Durante a prova em que os estudantes passaram mal, eles estavam vestidos com abadás com a propaganda da Skol. “Alguém certamente estava lucrando com a festa”, afirmou. Em nota, a Ambev não explicou o uso dos abadás, limitando-se apenas a lembrar que recomenda o consumo consciente.
“Não podemos impedir as pessoas de confraternizarem, mas é preciso que haja segurança para isso. As festas estão sendo realizadas sem que os organizadores cumpram o regulamento como vistorias de bombeiros, sem brigadas de incêndio, sem ambulâncias para socorrer adequadamente as pessoas, sem alvarás judiciais, do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura e até do Juizado de Menores”, explicou o promotor. “É um negócio clandestino, pois há cobranças de ingressos e alguém lucra com esses eventos, embora não garanta a segurança dos frequentadores”, completa.
Punição
A Unesp quer punir os estudantes que organizaram a festa. Segundo a universidade, “a Assessoria Jurídica já foi acionada para verificar a melhor forma de averiguar os fatos e apurar as responsabilidades”, diz nota da Unesp. A Unesp ainda lembrou que há anos realiza palestras sobre o uso de álcool e outras drogas, presta serviço psicológico gratuito e possui programas contra abuso do uso de álcool e outras drogas, além de preparar ações de conscientização para os estudantes e distribuir materiais impressos alertando sobre o problema.
