O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a também ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
O ex-deputado comparou a ministra a prostitutas , arrombadas e vagabundas em vídeo publicado nas redes sociais em outubro. Os ataques levaram o STF a mandá-lo de volta à prisão. As ofensas foram reiteradas na audiência de custódia, quando Roberto Jefferson se desculpou com as prostitutas pelo que chamou de má comparação . A gravação foi compartilhada por Cristiane, que defendeu o impeachment de Cármen Lúcia.
O MP acusa os ex-deputados de injúria. A promotora Eleitoral Annunziata Alves Iulianello argumentou que os ataques foram premeditados, com menosprezo e discriminação à condição de mulher e que a ministra foi exposta a milhares de pessoas nas redes sociais.
O Ministério Público Eleitoral decidiu não oferecer o chamado acordo de transação penal, usado em infrações de menor potencial ofensivo, por considerar que ele seria insuficiente para reparar os crimes .
