O Ministério Público Federal (MPF) de Guarulhos deverá apurar o caso das joias trazidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante viagem à Arábia Saudita e retidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michele Bolsonaro. Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou neste sábado, 4 de março, sobre as joias trazidos da Arábia Saudita e que ficaram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021.
À CNN Brasil, o ex-chefe do Executivo negou que tenha cometido qualquer ilegalidade e disse que está sendo acusado por algo que sequer pediu.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse o ex-presidente à CNN.
Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A equipe do ex-ministro havia viajado, em outubro de 2021, para participar de um evento oficial na Arábia Saudita. O caso foi revelado pelo jornal “Estado de S. Paulo”.
O ex-presidente e integrantes do governo atuaram para tentar liberar os itens, sem cogitar pagar o imposto e multa.
Houve oito tentativas de recuperar as joias apreendidas, segundo a apuração, envolvendo o ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, mas os servidores da Receita resistiram.
A primeira tentativa de recuperar as joias foi em novembro de 2021. O Ministério de Minas e Energia acionou, em 3 de novembro daquele ano, o Itamaraty para reforçar a pressão sobre a Receita e pediu “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. A solicitação foi negada pela Receita.
O comando da Receita Federal à época também pressionou pela liberação das joias, mas servidores do órgão impediram.
Segundo o jornal “Estado de S. Paulo”, o Ministério da Economia chegou a ser acionado e as tentativas continuaram até três dias antes de Jair Bolsonaro deixar a presidência da República.
De acordo com a reportagem, no dia 28 de dezembro de 2022 – mais de um ano após a viagem à Arábia Saudita –, Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
Em 29 de dezembro, um funcionário do governo, identificado apenas como “Jairo”, teria pegado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcado no aeroporto de Guarulhos dizendo que estava ali para retirar as joias. Ele argumentava que “não pode ter nada do antigo para o próximo [governo], tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.
No Portal da Transparência há um registro de uma viagem a serviço classificada como “urgente”, no período de “29 a 30 de dezembro de 2022”. O pedido foi feito pelo “chefe da ajudância de ordens do presidente da República, ao servidor Jairo Moreira da Silva”, sargento da Marinha.
