O Ministério Público Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão do Senado no dia 24 de março. A Procuradoria diz que ficou evidente que Filipe agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto , que é utilizado por movimentos extremistas. O assessor do presidente Jair Bolsonaro vai responder por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça.
"Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões", argumentam os procuradores na denúncia.
No início de maio, a Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor que dá expediente no Palácio do Planalto e integra a ala ideológica do governo Bolsonaro, enquadrando Martins no artigo 20 da lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. Foi com base em tal inquérito que a Procuradoria enviou a denúncia à 12ª Vara da Justiça Federal do DF.
"Foram realizadas perícias minuciosas sobre os movimentos praticados por Filipe a fim de analisar se o assessor estaria de fato apenas ajeitando o seu terno, como ele alegou. No entanto, a conclusão investigativa apontou que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das suas roupas", registrou o MPF em nota.
