O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto crime de importunação intencional de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano.
O inquérito foi aberto com base em vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo, que pode atingir 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.
A suspeita da Procuradoria é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que ficou muito perto do mamífero.
A apuração da PF se debruça sobre possíveis crimes previstos em lei que proíbe a pesca ou molestamento intencional de baleias.
A portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal.
O documento é assinado pela procuradora da República Marília Soares Ferreira. A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, ficará responsável por verificar as apurações da PF sobre o caso.
O ingresso da Procuradoria na investigação se dá a pedido do Ibama – que também investiga o caso – e é desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.
A notícia de fato foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado chegando a até cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava comportamento aéreo – quando surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.
A Procuradoria ressalta que o condutor da moto aquática não só pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo de seu celular. "Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", diz a portaria publicada nesta sexta, 17.
O homem não é predador natural da baleia – alvo de tubarões gigantes e orcas. Mas o molestamento intencional , por parte do ser humano pode resultar em eventual punição.
Segundo a Procuradoria, o procedimento administrativo se dá para o acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil .
O caso sob investigação da PF ocorreu em junho deste ano em São Sebastião. O ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi na região, onde se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que foi multado pelo Ibama por desrespeito às regras de observação de baleias .
