O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr. A ação foi movida devido às falas homofóbicas que foram veiculadas na emissora.
Na última sexta-feira, 25, durante o programa Alerta Nacional, Sikêra criticou a propaganda que o Burguer King criou para o Dia do Orgulho LGBTQ+. Entre muitas outras ofensas, ele disse: "A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança…deixe as crianças, rapaz".
O MPF assina a ação, em conjunto com a associação Nuances- Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQ+, para que o canal e o comunicador paguem a indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQ+.
Além disso, o órgão também requer a exclusão da íntegra do programa dos sites, redes sociais e que tanto a emissora como o apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios, mesmo tempo e em idêntico horário. Confira o pronunciamento da associação compartilhado no Instagram:
"Nuances encaminhou denúncia ao procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, contra Sikêra Junior, apresentador do programa de TV Alerta Nacional por proferir discursos homofóbicos no ar, tendo relacionado a homossexualidade à pedofilia e à patologia. Segundo a denúncia, os discursos configuram uma nítida postura discriminatória contra a população LGBTQIA+."
Procurada pelo <b>Estadão</b>, a emissora enviou o seguinte comunicado: "A RedeTV! informa que não tem ciência deste processo, e que não comenta processos judiciais em andamento".
Criada pela agência David e veiculada na internet, a campanha do Burguer King, chamada "Como Explicar", mostra filhos de casais homoafetivos contando como é a família deles.
