O Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, informou ao juiz federal Sérgio Moro que juntou aos autos da Operação Lava Jato o resultado parcial da quebra de sigilo bancário de contas ligadas ao Grupo Odebrecht mantidas no Antígua Overseas Bank e no Meinl Bank, em Antígua e Barbuda. A Procuradoria da República recebeu mais de três caixas de documentos bancários.
A maior parte dos dados está sob sigilo. “Diante do grande volume de documentos físicos recebidos, não foi possível realizar a análise devida de tal documentação, razão pela qual tais documentos devem permanecer em sigilo, tendo em vista a existência de investigações em andamento e de medidas cautelares a serem propostas”, informou a força-tarefa da Lava Jato.
A Procuradoria da República tirou o sigilo apenas de documentos de abertura da conta em nome da empresa offshore Innovation Research Engineering and Development LTD. Os dados foram juntados ao processo sobre supostas propinas da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As vantagens incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista.
O Meinl Bank Antigua foi comprado pela Odebrecht no Caribe para movimentar propinas no exterior. O executivo Vinícius Veiga Borin, um dos delatores da Lava Jato, relatou à força-tarefa, em junho do ano passada, que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.
Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato – da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.
A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antigua.
Borin afirmou que o banco AOB começou a operar contas para a Odebrecht a partir de um pedido de Olívio Rodrigues, que se disse representante da empreiteira e interessado em abrir contas no banco para movimentar recursos referentes a obras no exterior. Ele afirmou ainda que acredita que os recursos movimentados em grande parte pelas contras associadas à Odebrecht “eram ilícitos” ou não se referiam a pagamentos de fornecedores ou “relativos a obras da companhia”.
