O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.
Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é evitar um colapso do conjunto de reservatórios que abastece 45% da Região Metropolitana da capital. A recomendação é consequência da maior crise hídrica enfrentada pelo Estado.
O governo de Geraldo Alckmin e a Sabesp têm dez dias para informar quais providências serão tomadas em relação à recomendação. O MPF não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não cumpra a medida.
Procurados pelo Estado, o governo paulista e a Sabesp informaram que não haviam sido notificados sobre o pedido da Procuradoria da República. De acordo com a Sabesp, a “adoção do racionamento seria prejudicial para a rede de distribuição e para a população mais carente”.
A recomendação do MPF insere-se em um inquérito civil público aberto para apurar a crise hídrica. Um estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias.
Segundo o Ministério Público Federal, apesar de a situação ser delicada e da previsão de pouca chuva para os próximos meses, o governo de São Paulo descartou o racionamento, mantendo apenas a concessão de descontos a quem economiza água.
Ainda de acordo com a Procuradoria da República, a Sabesp chegou a propor o aumento da vazão para manter o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou o plano.
Volume morto
Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado “volume morto”, ou seja, das camadas mais profundas dos reservatórios, pois os níveis regulares se esgotaram. O MPF destaca na recomendação enviada ao governo que o volume morto mantém, segundo estudos, maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus.
Colaborou Fabio Leite
