O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu nesta sexta-feira, 12, aos governos federal, estadual e às Forças Armadas que deem explicações sobre denúncias de leitos ociosos em hospitais militares da região durante a crise da covid-19 no Estado. O prazo para resposta é de 24 horas.
Segundo reportagem do portal <i>UOL</i>, 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares na última quarta-feira, 10. Boletim desta quinta-feira, 11, do governo do Amazonas aponta ocupação de 69% dos leitos de UTI e de 29% dos leitos clínicos de covid-19 nos hospitais das Forças Armadas em Manaus.
Nas últimas semanas, o Estado tem vivido um colapso do seu sistema de saúde, com falta de oxigênio hospitalar, morte de doentes asfixiados, escassez de vagas e transferência de doentes para outros Estados. Segundo o MPF, 370 pacientes de covid-19 aguardavam leito no úlltimo dia 10 no Estado; 89 deles esperavam vagas em UTI.
O MPF questionou as Secretaria da Saúde do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e do Hospital Militar de Área de Manaus.
A medida, segundo o texto do procurador federal Igor Spindola, leva em consideração "a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual". "Não há, em cognição sumária, motivos justificáveis para que referidas unidades permaneçam alheias ao quadro caótico de saúde que diariamente ceifa dezenas de vidas", diz.
Segundo o MPF, o Hospital Militar precisará detalhar o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido e, ainda, se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas.
O MPF argumenta ainda que hospitais militares também fazem parte do SUS, tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, "com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União". O procurador ressalta que a população, por meio de impostos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares.
A Secretaria de Saúde do Amazonas diz, em nota, que os leitos do hospital militar não são colocados à disposição para a população em geral, porque não são leitos do SUS. Afirmou ainda não ter feito pedido para usar esses leitos.
"As informações sobre ocupação de leitos naquele hospital constam no boletim diário porque o monitoramento da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) deve abranger todas as unidades de saúde existentes no Estado do Amazonas. Mas, não há, até momento, qualquer pedido (do governo estadual) para usar esses leitos."
Em nota, o Ministério da Defesa disse que, na atual crise do Amazonas, "todos os desafios e as angústias da pandemia também chegaram aos hospitais militares". "Para atender os 55.201 usuários que compõem a família militar no Estado, existem apenas 26 leitos de UTI, dos quais 18 estão presentemente ocupados, já tendo ocorrido 140 óbitos, situação que evolui a cada dia, em função da grande quantidade de militares contaminados. Por diversos dias de janeiro, a ocupação na UTI de covid nos Hospitais Militares chegou a 100%. Para evitar o colapso total, 33 militares foram evacuados para outros Estados, assim como vem sendo realizado com pacientes civis."
