Em razão do esvaziamento do Congresso Nacional ocasionado pelo calendário das eleições municipais e pelos Jogos Olímpicos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concentrará as votações da primeira semana de agosto, após o recesso no Legislativo, nas medidas provisórias e no projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados.
Os dias em que deverá haver votação foram discutidos na manhã desta terça-feira, 19, com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
Os temas que são prioridades do governo no reinício das atividades no Congresso também deverão ser alvo de discussão em novo encontro previsto para ocorrer entre Rodrigo Maia, o presidente em exercício, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na noite de hoje.
“Combinamos de fazer uma reunião na segunda-feira (1º de agosto) com todos os líderes. Vamos organizar uma pauta para três dias, como é tradição. Se possível segunda, terça e quarta-feira. Se não, terça, quarta e quinta. Depende só dos líderes da convocação dos seus deputados”, afirmou Maia ao deixar o encontro.
“Temos uma pauta de medidas provisórias e o projeto de renegociação da dívida dos Estados que precisam ser votados”, ressaltou. Segundo ele, a expectativa também é de que na primeira quinta-feira de agosto seja realizada uma Comissão Geral para discutir o projeto que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.
O presidente da Câmara voltou a ressaltar também que caso a equipe econômica do governo envie, no segundo semestre, ao Congresso, proposta prevendo aumento de impostos, ele não deverá colocá-la para votação.
“As famílias e as empresas estão muito endividadas. Acho que as pessoas já estão dando a sua contribuição no pagamento de impostos. As pessoas não têm mais condição de fazê-lo neste momento”, disse Maia.
No início de agosto, quando as atividades serão retomadas no Congresso, a pauta do plenário da Casa deverá estar trancada por ao menos cinco medidas provisórias.
A dificuldade em se ter um quórum adequado para a votação das propostas se deve ao fato de que, no mesmo período, parte dos deputados participarão das convenções partidárias, que irão definir os candidatos que disputarão as eleições municipais de outubro. Outro fator que deverá motivar a ausência dos parlamentares são os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, previstos para começar a partir do próximo dia 5 de agosto.
Cunha
Diante da perspectiva de a maioria dos deputados não comparecer às sessões, Rodrigo Maia considerou que o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não deverá ser colocado em votação logo após o reinício das atividades na Casa.
“Essa primeira semana tem convenções. O quórum não é alto. Durante a primeira semana vamos discutir o assunto do deputado Eduardo Cunha para ver uma melhor data para votação, para que a gente não marque uma data e não seja a que tenha um quórum adequado”, afirmou.
O presidente da Casa disse que pode colocar em votação a cassação de Cunha na segunda semana de agosto. “A partir da segunda é possível. Eu só não quero dar data porque se não tiver quórum vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação”, afirmou.
