O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal notificou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre o episódio em que fez funcionários pagarem flexões durante evento de fim de ano realizado em Atibaia na terça-feira, 14. A Procuradoria recomenda que o presidente do banco se abstenha de submeter os colaboradores a episódios de mesmo teor e outras situações de constrangimento no trabalho sob pena de abertura de um procedimento investigatório e adoção de medidas para correção da conduta, sem embargo de responsabilizações civil, criminal e administrativa .
O documento é assinado pelo procurador Paulo Neto, titular do 14º Ofício, e datado desta quinta-feira, 16. Segundo a recomendação, a Procuradoria recebeu denúncia relatando que o presidente da Caixa imita o presidente Jair Bolsonaro ao colocar funcionários para pagarem flexões.
A denúncia indicou que gestores denunciaram ainda que foram obrigados a fazer performances similares, numa demonstração feita para um militar que deu palestra para os participantes do encontro presencial . Segundo a Procuradoria, tal indicação pode demonstrar reiteração da conduta .
A recomendação tem como base referências e definições sobre assédio moral. O texto destaca que ele consiste em violência psicológica, tendo o condão de produzir graves consequências à saúde mental dos trabalhadores .
Além disso, o documento ressalta que, constituem assédio moral os atos e comunicações que traduzem um contínuo e ostensivo constrangimento à classe trabalhadora, passíveis de acarretar danos a ordem física, psíquica, moral e existencial ao trabalhador, em prejuízo de perspectivas profissionais ou da continuidade da relação de trabalho .
Paulo Neto também chama atenção para o fato de que o Tribunal Superior do Trabalho já reconheceu como abusiva e reprovável a conduta do empregador de determinar que um funcionário faça flexões de braço.
Como mostrou o Estadão, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região considera que o episódio ocorrido em Atibaia pode configurar assédio moral e estuda entrar com ação judicial coletiva contra a direção da Caixa em razão do mesmo.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram funcionários fazendo os exercícios enquanto Guimarães faz a contagem regressiva ao microfone no palco. O evento, de nome Nação Caixa contou com a presença de gerentes, superintendentes e funcionários de alto escalão da companhia. Na ocasião, houve ainda uma palestra do coronel da reserva e assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Adriano de Souza Azevedo.
