Um grupo com aproximadamente mil pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupou na manhã desta quarta-feira, 16, o térreo do edifício onde funciona a representação local da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. Os manifestantes exigem menores preços e melhorias no serviço de telefonia celular, que é ausente ou intermitente nas áreas mais periféricas da Grande São Paulo. Outros atos também ocorreram em frente à sede das operadoras TIM e Oi.
De acordo com Josué Rocha, um dos coordenadores estaduais do MTST, um representante da Anatel conversou com os manifestantes e se comprometeu a realizar testes para analisar a qualidade do sinal em 25 pontos indicados pelo MTST, muitos dos quais terrenos ocupados pelo movimento, como o da chamada Copa do Povo, na zona leste. São áreas que ficam nos distritos mais distantes do centro nas zonas leste e sul, além de municípios vizinhos, como Taboão da Serra e Embu das Artes.
“Foi uma reunião positiva, eles concordaram com a pauta de reivindicações. Reivindicamos que gostaríamos da redução da tarifa, melhoria do sinal e do atendimento ao consumidor para reclamações ou cancelamento de linhas”, disse Rocha. “Para a Anatel, cobramos mais fiscalização, porque eles são os responsáveis por isso. Eles se comprometeram a fiscalizar essas áreas.”
A Anatel ainda agendará uma data com o MTST para divulgar os resultados da análise in loco. “E todas as nossas pautas serão encaminhadas para Brasília, onde poderemos negociar com o diretor-geral da Anatel.”
Durante a ocupação, que começou por volta das 9h e acabou pouco antes das 12h, o grupo entoou frases de efeito características do MTST, mas com modificações relacionadas à pauta do dia. “Criar, criar, sinal de celular” ganhou o coro em vez do original “Criar, criar, poder popular”.
O representante explicou que o movimento luta não só por moradia popular de qualidade, mas por reformas urbanas que incluam outras melhorias à população das periferias. Não houve tumulto, apesar da grande quantidade de pessoas no estacionamento do prédio. A Polícia Militar acompanhou os manifestantes, que foram embora de metrô após o ato.
“O MTST é um movimento que luta com a população da periferia e sempre fez lutas por outros temas além da moradia. Já fizemos manifestações na Secretaria de Segurança Pública contra a violência policial na periferia, na Secretaria Estadual de Saúde, por assistência em saúde, transportes também”, afirmou Rocha. “Hoje a nossa pauta foi em relação ao serviço de telefonia, porque temos no País um dos serviços mais caros do mundo, mas um dos de pior qualidade. E na periferia isso é mais grave.”
Auxiliar de construção civil, Moura Pereira de Lima, de 46 anos, é morador da Ocupação Copa do Povo e conta que já perdeu ofertas de emprego em virtude da má qualidade de celular no local. “Às vezes, você tem um contato e precisa retornar a ligação, e ela cai. Daí você precisa ficar andando pra encontrar um lugar onde ele melhore.” Ele tem dois chips, um da TIM e outro da Vivo.
Caso parecido já aconteceu o segurança Marcelo Palomar de Carvalho, de 42 anos, que também vive na ocupação. “Já perdi quatro serviços, um como vendedor, por causa do sinal fraco de celular. Já tenho endereço, mas ainda não consigo ter telefone direito.”
O MTST acusa as operadoras de não ter interesse em instalar antenas nas áreas mais periféricas das grandes cidades. “O que as operadoras fazem é um absurdo no País. Elas têm contratos que exigem muito pouco delas e, por isso, interessam-se muito mais em vender o serviço do que melhorar a sua qualidade”, disse Rocha. “O nível de investimento das operadoras é muito menor do que o nível de vendas que elas têm. Deveria acompanhar, pelo menos. A Anatel começou uma tentativa de fiscalização disso em 2012, num processo em que ela inclusive cancelou a venda de novas linhas, mas depois parou, por pressão econômica das empresas.”
Em nota, a Anatel informou que “os manifestantes foram recebidos pelo gerente da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, que os informou que serão realizadas fiscalizações nas localidades indicadas por eles com vistas a aferir se os parâmetros técnicos da prestação do serviço estão adequados”.
Ainda de acordo com a agência, “o andamento dos processos de fiscalização poderá ser acompanhados por eles. Everaldo Gomes Ferreira também enviará a Brasília a pauta de reivindicação dos manifestantes para análise e providências cabíveis por parte da autoridades competentes. Após o encontro com o gerente da Anatel em São Paulo, os manifestantes deixaram o prédio pacificamente”.
