O presidente do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quinta-feira, 25, que o fim da autenticação de livros contábeis físicos vai render uma economia de R$ 480 milhões por ano. “Só com taxas são R$ 333 milhões de economia, gasto com impressão já são mais R$ 100 milhões”, afirmou, após participar de reunião do Conselho comandada pela presidente Dilma Rousseff.
Lançado há um ano pelo governo, o programa tem o objetivo de propor medidas que contribuam para a desburocratização dos processos para abertura e fechamento de micro e pequenas empresas no País. A medida anunciada hoje, que acaba com a necessidade de autenticação pelas Juntas Comerciais de livros contábeis enviados à Receita Federal por meio do Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped, será efetivada via decreto presidencial a ser publicado.
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, ressaltou que o programa Bem Simples tem como objetivo identificar e eliminar a burocracia, que impacta no ambiente de negócios do País. “Essa agenda dialoga com a retomada de crescimento e geração de emprego”, afirmou, recusando-se a comentar dados do emprego e arrecadação divulgados hoje. “Queremos que essa agenda possa fazer com que a redução da burocracia se reflita num melhor posicionamento do Brasil do ponto de vista de competitividade”, disse.
Em estudo
Afif disse ainda que na reunião de hoje ficou acertado que será posta em debate nas próximas reuniões do Conselho a questão da obrigatoriedade de publicações de micro e pequenas empresas em jornais de circulação nacional. “Vamos discutir isso”, afirmou.
