A Prefeitura informou, por meio de nota, que a redução no orçamento previsto para 2016 afetou “de forma positiva a qualidade da prestação de serviços de limpeza e manutenção dos cemitérios”.
Segundo a administração municipal, antes havia um mesmo contrato com empresa terceirizada para “limpeza predial e áreas externas (intramuros)”. Agora o serviço foi dividido em dois contratos – um para limpeza predial e o outro para áreas externas, “o que melhorou o serviço e diminuiu o preço pago aos prestadores”. A gestão não explicou por que a mudança não resultou em melhora nos serviços.
O governo diz ainda que o novo contrato, firmado em abril deste ano, “atende a especificidades que exigem a limpeza de espaços cemiteriais e a necessidade de adequação dos serviços prestados à Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Segundo a Prefeitura, o serviço funerário usou, de forma precária (sem compatibilidade com a especificidade dos serviços prestados nos cemitérios), as atas de registro de preços da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que foram feitas para atender à manutenção dos parques e jardins. A empresa que participava do contrato anterior prestou o serviço por 20 anos.
A Prefeitura informou que os túmulos são concessões privadas e de responsabilidade de quem os adquiriu, incluindo limpeza e manutenção. Diz ainda que há casos de túmulos abandonados e sem manutenção em processo de retomada do terreno pela Prefeitura e que, antes do fim do processo, “o serviço funerário não pode interferir fisicamente nestes jazigos”. Segundo a administração, os 22 cemitérios têm hoje 336 funcionários atuando na limpeza e não houve redução na frequência das atividades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
