O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira, 29, que o objetivo do Palácio do Planalto com o anúncio hoje de ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social é se “adaptar à nova realidade do mercado de trabalho brasileiro”, reduzir a rotatividade, buscar um alinhamento com padrões internacionais e eliminar excessos. O ministro negou que as medidas anunciadas sejam impopulares.
“O objetivo é mais transparência, que ajuda no controle social dos programas”, observou o ministro. “Não concordo que necessariamente são medidas impopulares. Todos os programas estão sendo mantidos, estamos mudando regras. Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos.”
De acordo com o ministro, a maioria das medidas será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30, por meio de medidas provisórias. “Acho que teremos apoio para essas medidas”, comentou Mercadante, ao ser questionado sobre a posição do Congresso Nacional na aprovação das MPs.
Segundo o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a expectativa preliminar é de que as medidas gerem uma redução de R$ 18 bilhões por ano. “Essa redução vai aumentando ao longo do tempo”, disse Barbosa.
Ao final da coletiva, Mercadante garantiu que a relação dos benefícios concedidos e dos beneficiários será disponibilizada na internet.
