Uma mulher de 56 anos sofreu uma queda na última quarta-feira, 25/7, enquanto caminhava pela calçada do Hospital Padre Bento, na Avenida Emilio Ribas, no Jardim Tranquilidade. Após publicação do acidente nas redes sociais, outras pessoas reclamaram da má conservação do local e afirmaram que o estado da calçada já teria provocado outros acidentes. A vítima quebrou os óculos e machucou o rosto e os joelhos.
Jacira Freitas contou ao GuarulhosWeb que já havia presenciado pessoas tropeçando no desnível do local. “Foi bem na entrada principal. A calçada tem uns calombos. Já que vai deixar assim, então que pinte de amarelo ou sinalize para o povo conseguir enxergar”, reclamou. Ela lembra que a fachada do hospital passou por obras há pouco tempo.
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, o proprietário do imóvel é o responsável pela manutenção do passeio fronteiriço e, assim, tem responsabilidade objetiva nos danos por ele causados a terceiros. O Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos informou à reportagem que a calçada foi reparada em dezembro de 2017, mas o intenso tráfego de veículos – como ambulâncias e viaturas Samu e Bombeiros, cujo acesso é imprescindível – pode impactar a conservação do passeio público.
A Prefeitura informou que houve uma notificação ao Padre Bento em 2017 para desobstrução e reparos no passeio, que teria sido considerado como atendida em julho daquele ano. Porém, após tomar ciência do problema atual, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano disse que enviará uma equipe para vistoriar o local até a próxima segunda-feira, 30/7.
O hospital disse, ainda, que está em andamento e análise técnica um projeto de adequação do espaço, contemplado a calçada.
Como fazer?
A Prefeitura orienta que o munícipe, inicialmente, comunique através da central de atendimento Fácil o ocorrido e solicite uma ação fiscalizatória no local. No caso de um imóvel com uma frente grande, tentar comunicar um funcionário ou responsável do estabelecimento ou residência sobre o dano ao passeio também é recomendado.
Em 2017, foram lavradas 2.083 autuações referentes a passeios necessitando de reparos, construção ou reconstrução. No primeiro semestre deste ano, 364 autuações foram realizadas.
A multa, no valor de R$ 52,63 por metro linear, indicado pelo agende de fiscalização ou metragem total da frente do imóvel, é encaminhada ao proprietário do imóvel, que pode ter o valor dobrado em caso de reincidência.
