O STAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) de Guarulhos sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a multa diária que era de RF$ 10 mil por dia parado dos professores da rede municipal de ensino, em greve há 11 dias, para R$ 200 mil.
“Os documentos juntados evidenciam que, mesmo após a decisão liminar, o sindicato requerido continua impulsionando o movimento grevista. A publicação nas redes sociais da chamada “A greve continua…”, com convocação para manifestação em frente ao Paço Municipal, no dia 25 de abril, em horário de aulas, não deixa dúvidas sobre a intenção do requerido de descumprir a decisão judicial”, aponta a decisão do desembargador Décio Notarangeli em nova ação proposta pela Prefeitura de Guarulhos.
Em seguida, continua a decisão apontando “a evidência que a multa diária fixada não está cumprindo sua finalidade coercitiva, que é vencer a obstinação ou recalcitração do requerido ao cumprimento da obrigação. O valor diário, portanto, em face da relevância do interesse na manutenção dos serviços na rede de ensino público do Município, fica majorado para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), intimando-se o Sindicato”.
O movimento grevista, que tem baixíssima adesão, reivindica o pagamento do Piso Nacional do Magistério em Guarulhos. No entanto, dos aproximadamente 6 mil professores da rede municipal de ensino, cerca de 130 estavam abaixo do valor mínimo.
Antes mesmo do início do movimento incitado pelo Stap, a Prefeitura passou a pagar retroativamente a janeiro o piso a esse grupo por meio de abono salarial. Desta forma, já no primeiro dia do movimento a Justiça concedeu liminar em que considerou a greve abusiva, determinando que houvesse 100% dos professores em sala de aula, o que não foi obedecido pelo sindicato.
