Depois de quatro anos de discussão e estudos para a formatação de uma lei que garanta investimentos e uma política específica para o setor da música em São Paulo, as lideranças que participaram da criação do projeto temem ver todo o trabalho ser enterrado pela nova administração de São Paulo.
O último dia de votação na Câmara dos Vereadores é nesta quarta-feira, 20, mas as expectativas para que a chamada Lei da Música seja votada não é das melhores. Em época de passagem de bastão, em que a situação que trabalhou pela lei será substituída pela oposição, não parece haver grandes chances de garantir à música seu primeiro projeto específico este ano.
Com a Lei da Música, um dos últimos setores que não possuem políticas focadas teria, inicialmente, uma verba de R$ 1,5 milhão por ano para colocar em prática estratégias traçadas e discutidas por pesquisadores, músicos e estudiosos durante quatro anos. Outras áreas já possuem, por lei, verbas garantidas da prefeitura. O teatro conta com cerca de R$ 15 milhões por temporada, a lei de fomento à periferia destina R$ 17 milhões anuais a projetos e a de fomento à dança, cerca de R$ 13 milhões. O cinema tem a SPCine, uma empresa de cinema e audiovisual que atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.
O vereador petista Nabil Bonduki havia tentado acelerar o processo de votação da Lei da Música, pedindo urgência na pauta da Câmara depois que o projeto havia passado em uma primeira apreciação da Casa. Mas a oposição, que tem como liderança o vereador Aurélio Nomura (PSDB), decidiu votar contra e impedir a nova votação. Nos bastidores, o temor é pelo cenário que se impõe antes mesmo de 2017 chegar. Na prática, a administração Doria já se faz presente quando as votações levam em consideração o orçamento e a tomada de posição das novas políticas a partir de 2017.
A estrutura da Lei da Música previa pontos considerados os mais deficientes pelos artistas. Um de seus sete eixos contempla o trabalho de pesquisa de repertório, produção e criação; outro garante a circulação dos trabalhos, com o fomento de turnês dentro e fora do País; outro prevê a realização de festivais e eventos priorizando a música instrumental; e há ainda o que garante as ocupações culturais via parcerias entre Secretaria de Cultura e coletivos, a exemplo do Clube do Choro. “É uma lei que surge como proposta da sociedade civil. É uma lei estratégica”, diz Yves Finzetto, diretor do Clube do Choro.
O vereador Aurélio Nomura, procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, não retornou as ligações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
