Cartórios de todo o Brasil iniciaram nesta segunda-feira (13) uma mobilização nacional para ampliar o acesso a documentos civis básicos, como certidões e registros de identidade. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se”, e segue até o dia 17 de abril.
A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolve cartórios de todos os estados e do Distrito Federal, com foco na redução do sub-registro de nascimentos e na ampliação da cidadania documental.
O mutirão reúne diferentes instituições e serviços, que variam conforme a localidade. Em alguns casos, além da emissão de certidões de nascimento e casamento, também podem ser oferecidos documentos como título de eleitor e outros registros civis essenciais.
Além da documentação, a ação também inclui atendimentos complementares, como orientações jurídicas, serviços de saúde e apoio assistencial, voltados especialmente à população em situação de vulnerabilidade social. Em determinados locais, também há atividades em unidades prisionais.
Atendimento na capital paulista
Na cidade de São Paulo, os atendimentos são organizados pela Arpen-SP, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outras instituições. O ponto central do mutirão está instalado na Praça da Sé, com funcionamento das 10h às 16h e distribuição de senhas no local.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos necessários para a obtenção de RG, Carteira de Trabalho e título de eleitor, entre outros registros.
De acordo com os organizadores, o objetivo da mobilização é facilitar o acesso à documentação básica e reduzir situações de invisibilidade civil, que impedem parte da população de acessar políticas públicas e serviços essenciais.
Para participar, é necessário apresentar qualquer documento que contenha dados pessoais, como registros antigos ou cópias de certidões.
