No dia em que a Câmara Municipal de São Paulo vai votar o projeto de lei antipichação, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), já anunciou mais uma ação na guerra contra os pichadores. O tucano disse nesta sexta-feira, 10, que está elaborando outro projeto de lei para restringir a venda de tintas spray na capital paulista.
Não foi detalhado prazo, mas Doria afirmou que a medida legal será levada à Câmara “muito em breve”. As duas leis – tanto a que prevê multa, quanto a que limita a venda de spray – foram chamadas pelo prefeito de “recadinho” para os pichadores.
“Para comprar, (o consumidor) vai precisar ter identidade e vai ter que assinar documento. Vamos saber quem está comprando a tinta spray e vamos fiscalizar”, disse o prefeito. “Tudo o que puder ser feito para limitar a ação desses vândalos, desses bandidos que picham e destroem a cidade, a Prefeitura vai fazer.”
Doria teve acesso ao texto do projeto antipichação que será votado na tarde desta sexta na Câmara, mas destacou que a discussão e o resultado da votação dependem de uma “decisão soberana” dos vereadores.
O prefeito adiantou que a multa prevista no projeto de lei para quem for flagrado pichando é de R$ 5 mil e de reincidentes serão cobrados R$ 10 mil.
“Se machucar, pintar, pichar algum monumento histórico, seja do Estado, seja do município, seja federal, ainda vai ser responsabilizado pelo custo de reparação. Se não pagar, vai ter que prestar serviços na cidade, em limpeza e pintura”, afirmou o prefeito. “Este é um recadinho para os pichadores que teimam em destruir a cidade de São Paulo”, finalizou.
