Os ministérios ficarão livres de bloqueios em suas despesas em 2021, afirmou nesta quarta-feira, 15, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. "Não haverá contingenciamento no próximo ano, independente de haver frustração de receitas", disse.
O Ministério da Economia indicou nesta quarta uma meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021.
No entanto, dadas as incertezas na arrecadação diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flexível e possa ser alterada na própria formulação do Orçamento ou até mesmo durante a execução das despesas no ano que vem.
A alteração da meta será feita conforme a arrecadação. Nos últimos anos, o mecanismo vinha sendo distinto: diante de frustração de receitas, o governo precisava fazer bloqueios de despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal, mesmo com a trava do teto de gastos. Em 2020, o governo está dispensado de cumprir a meta por causa da calamidade pública pelo novo coronavírus.
"A grande trava será o teto de gastos", frisou Mansueto.
<b>Privatizações e desestatizações</b>
O secretário do Tesouro Nacional deu também um recado duro sobre a necessidade de acelerar a agenda de privatizações e desestatizações. "A gente não pode mais ter atraso nessa agenda", disse o secretário em tom grave e batendo as mãos na mesa durante a coletiva de anúncio da meta fiscal para 2021.
"O ministro Paulo Guedes vai tentar correr com todo o processo de privatização. Com o ritmo de economia muito incerto, teremos que fazer um esforço muito grande por receita extraordinária, e a melhor fonte é privatização", afirmou Mansueto.
Mesmo que a operação não resulte em receita primária, o secretário do Tesouro salientou que receitas financeiras podem ajudar a reduzir a dívida pública, que aumentará nos próximos anos com as ações de combate ao novo coronavírus.
Diante da necessidade de recuperar a atividade econômica após o baque da pandemia, o Mansueto destacou que é preciso "fazer todo o esforço para elevar o investimento na economia". Segundo ele, é fundamental que isso venha do setor privado, com a agenda de privatizações e desestatizações.
O secretário disse ainda que, no ano que vem, só haverá permissão para capitalizar estatal se estiver em plano de desestatização . "Não poderá dar nenhum benefício tributário", assegurou. A meta fiscal será atualizada ao longo do ano.
