O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 15, que a decisão da presidente Dilma Rousseff pelo veto ou pela sanção da emenda que flexibilizou o fator previdenciário não deve sair hoje. Após participar de reunião de coordenação política com a petista e 12 ministros de Estado, Temer destacou que o governo está elaborando estudos sobre o tema e que ainda há tempo antes do prazo legal para o Planalto se manifestar, que vence na quarta-feira, 17. “Entre hoje e amanhã tem uma eternidade”, disse o vice-presidente ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
Segundo fontes, os ministros de Dilma estão divididos quanto ao caminho a ser tomado em relação à emenda que modificou regras do fator previdenciário, incluída pelos parlamentares em uma das medidas provisórias do ajuste fiscal. A equipe econômica quer que a presidente vete a emenda, sob o argumento de que sancioná-la enviaria um “sinal trocado” na política de controle dos gastos públicos. Embora a proposta não traga grande impacto no curto prazo, cálculos do governo apontam que em 10 anos a conta deverá somar R$ 40 bilhões.
Por outro lado, ministros mais políticos argumentam que o Planalto não está em situação de abrir uma nova frente de disputa com o Congresso Nacional. A flexibilização do fator teve amplo apoio entre deputados e senadores e a avaliação é que um veto tem grandes chances de ser derrubado pelo Legislativo.
Esses auxiliares dizem que o melhor é sancionar o texto e em seguida enviar ao Legislativo uma proposta que inclua travas à emenda aprovada pelos parlamentares. Uma das ideias discutidas internamente no governo é estabelecer um cálculo progressivo, pelo qual a fórmula 85/95 aumentaria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população.
O tema tem centralizado as atenções do Planalto. Nesse domingo, 14, já houve uma primeira reunião para tratar do assunto e, nesta segunda, 15, mais tarde, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, dá prosseguimento às conversas em encontro com centrais sindicais, também no Planalto.
