O senador petista Wellington Dias, governador eleito do Piauí, disse ser contra o retorno de uma contribuição como a CPMF neste momento. “Defendo a CPMF como um imposto justo, pago por quem tem mais renda, voltado para a saúde. Acho apenas que o momento atual não é adequado”, disse em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ele pondera que o País passa por um momento delicado de ajustes na economia.
Dias admitiu que a pauta foi amplamente defendida pelo PT, mas voltou a pontuar a questão da atual conjuntura. “No momento, estamos todos buscando alternativas para fazer crescer a economia, não sei se a criação de um novo imposto seria o melhor caminho”, afirmou.
O senador negou que a reimplementação do chamado imposto do cheque tenha sido discutida durante a reunião do diretório nacional do partido, realizada em Fortaleza no fim da semana passada. “Não houve discussão sobre se implementa ou não, acho que foi um mal entendido.” Segundo relatou Dias à reportagem, o que houve foi uma reunião de governadores petistas com o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), para que se fizesse uma troca de experiências em gestão da saúde.
Dias listou uma série de medidas que podem ajudar o financiamento da saúde nos Estados em vez da volta da CPMF. Ele falou do projeto de criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que tramita no Congresso, e que, segundo Dias, traria maior equilíbrio tributário entre os Estados – o IVA substituiria uma série de impostos como o ICMS e redistribuiria a receita entre origem e destino dos produtos tributados.
O senador falou também da emenda 29, que obriga a União a destinar 10% da arrecadação para a saúde até 2018 e citou ainda a possibilidade de ser derrubada a liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com relação à redistribuição dos royalties de petróleo.
A liminar do STF, de março de 2013, barra a lei sancionada pela Presidência que redefiniu critérios de distribuição dos royalties tirando uma parcela dos recursos destinados a Estados e municípios produtores para Estados e municípios não produtores. Dias falou ainda de fundos de compensação e de desenvolvimento regional como medidas adicionais que poderiam ajudar Estados, especialmente os mais pobres, a aliviar o caixa.
O senador confirmou que haverá uma reunião de governadores no próximo dia 9, em João Pessoa, onde o anfitrião será governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB). Wellington Dias disse que não levará a pauta da ressuscitação da CPMF para o encontro, mas que não pode falar pelos demais governadores. Nesta tarde, o também petista Camilo Santana, eleito governador no Ceará, afirmou que está estudando uma proposta de CPMF para levar à discussão dos senadores.
Dias afirmou que sua pauta prioritária será a reativação dos fóruns de governadores, do Nordeste e nacional, que segundo ele estão desativados há anos. “Vamos discutir a pauta prioritária para cada região, no social, na saúde, na educação, na infraestrutura, enfim, para trabalharmos em conjunto”. Para Dias, o ideal é que esses encontros ocorressem trimestralmente.
