O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que exista uma crise no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde nove diretores pediram demissão, alegando que estava ocorrendo interferência política no trabalho deles.
“Não vejo nenhuma crise. Eu vejo uma situação normal da vida administrativa em que quando um novo comandante de órgão chega, trabalha com as pessoas que acha que deve trabalhar e aí há uma mudança absolutamente normal da vida administrativa”, justificou o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Dominique de Castro Oliveira, foi a primeira a pedir demissão, mas ainda permanecerá no cargo até a semana que vem. Também pediram demissão os diretores dos quatro presídios federais – Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).
Uma das alegações dos demitidos era que o novo diretor do Depen, Renato Campos Pinto, estaria descumprido ordens judiciais, como a lei 12.654/2013, que ordena a identificação por DNA de presos condenados por crimes violentos.
“Não houve nenhum descumprimento de ordem judicial e essa questão de coleta de material genético de acordo com a nova lei está sendo combinada com a própria Polícia Federal, com a direção da Polícia Federal. Para que você possa cumprir a lei você tem de ter uma série de requisitos, treinamento de peritos, há todo um diálogo com a Polícia Federal. E obviamente quem tem de comandar esse processo é o diretor do departamento do Depen, esse novo diretor”, justificou o ministro.
Segundo o Ministério da Justiça, o Depen fez uma consulta à Polícia Federal “sobre a possibilidade de atender a coleta de material genético, conforme prevê a lei e, em resposta, a PF informou que está providenciando diligências para atender a demanda o mais rápido possível”.
