Construído para operar na extração de petróleo em águas profundas, o navio-sonda Vitória 10000 saiu da Coreia do Sul, em 2010, e atravessou o Oceano Índico em direção ao ambicioso projeto do pré-sal brasileiro. Cinco anos depois dessa viagem, ele está encalhado no meio do escândalo de propinas deflagrado pela Operação Lava Jato no Brasil.
A auditoria que está vasculhando a vida da Petrobras atrás de irregularidades mostra que não só houve um sobrepreço na contratação do estaleiro coreano Samsung Heavy para construir o navio, o que já havia sido delatado na Lava Jato, como foi além e colocou também sob suspeita a contratação do grupo Schahin, que passa por sérias dificuldades financeiras, como operador da sonda.
“A escolha da Schahin foi discricionária”, diz o relatório. “A empresa deixou de honrar pagamentos e solicitou receber bônus por performance antecipadamente para liquidar suas obrigações”, continua o texto. E segue mencionando “ausência de processo competitivo”; “o argumento de que a Schahin tinha os melhores índices operacionais não se confirmou pelos documentos de avaliação do período”; “os bônus de 15% eram mais altos que os praticados e com parâmetros mais fáceis de serem atingidos”; “reajustes acima dos índices de preços”.
Nos contratos, segundo relato da auditoria da Petrobras entregue à força-tarefa da Lava Jato, a Schahin foi financiada pela estatal para comprar o navio que pertencia à própria empresa e simultaneamente ainda assinou um contrato em que receberia US$ 1,6 bilhão pelos serviços prestados.
É como se você comprasse um carro de luxo e quisesse ter um serviço de chofer. Em vez de contratar um motorista, acaba vendendo o carro ao vizinho. Como ele não tem dinheiro para pagar à vista, fica acertado que o pagamento será em 12 vezes. Nesse mesmo período, ele passa a ser seu chofer cobrando duas taxas: uma pelo serviço de motorista e outra pelo aluguel do carro. O valor da prestação que ele lhe deve, no entanto, é metade do quanto recebe de você por mês pelas duas taxas. No fim das contas, ao fim deste período de um ano, ele fica com o carro e ainda ganha com as taxas que cobrou.
Foi praticamente essa a operação que a Petrobras fez com o grupo Schahin. O problema, segundo o relatório da auditoria, é que, ao longo do tempo, a Schain deixou de honrar os pagamentos e ainda solicitou receber bônus por performance antecipadamente. Bônus estes que eram maiores que o de mercado e que, segundo a companhia, gerariam um sobrepreço de US$ 79 milhões em dez anos.
A Schahin nega que tenha deixado de honrar qualquer compromisso e diz que não recebeu empréstimo da Petrobras. A operação de leasing, no entanto, é uma fonte de financiamento. A Schahin disse ainda em nota que “foi operação celebrada em condições absolutamente de mercado, espelhando operação anterior contratada pela Petrobras com a empresa americana Transocean”. Esse contrato, no entanto, também está na auditoria da estatal sob suspeita. A companhia não quis comentar.
Neste ano, a Schahin entrou em processo de recuperação judicial. O único ativo relevante do processo é justamente o Vitória 10000, e a Petrobras figura como a maior credora, com US$ 700 milhões a receber.
Os bancos Itaú, HSBC e Votorantim têm outros US$ 400 milhões, pois financiaram o capital de giro do navio. As outras cinco sondas da Schahin estão fora do processo, mas suas dívidas de R$ 6 bilhões estão sendo também renegociadas. Na semana passada, a Petrobras rescindiu unilateralmente os contratos destas sondas. O site Tráfego Marítimo diz que o Vitória 10000 está parado, em alto mar, na costa brasileira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
